Lira deve montar GT misto para montar novo PL das Fake News
Ideia é que senador Eduardo Gomes faça trabalho de consultor para novo texto
atualizado
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Sob pressão do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pedir que o senador Eduardo Gomes (PL-TO) faça parte do Grupo de Trabalho que analisará de novo o Projeto de Lei 2630, o PL das Fake News. Na prática, o trabalho recomeça do zero, sem o relator Orlando Silva (PCdoB-SP).
Gomes é do partido de Jair Bolsonaro e oferecerá uma roupagem mais conservadora para o texto, que vinha recebendo muitas críticas da oposição. O GT misto deve durar de 30 a 40 dias, a partir da data de criação.
A indicação do senador para o GT é uma sinalização de Arthur Lira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pressionou a Câmara para destravar os trabalhos.
Pacheco afirmou na segunda-feira (08/04) que a aprovação do PL das Fake News é fundamental para regulamentar as plataformas digitais. “Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, afirmou o presidente do Senado.
Para Lira, a elaboração de um novo Projeto de Lei é a melhor medida para “descontaminar” o debate que vinha muito polarizado. Não ajudava o fato, também, de Orlando Silva fazer parte do Partido Comunista do Brasil.
“Por mais (que tenha havido) esforço do relator, deputado Orlando Silva, os lideres não ficaram tranquilos em votar a proposta. Na reunião, ficou colocado claramente que o caminho mais hábil é a confecção de um grupo de trabalho que vai funcionar e que em até 40 dias, deve apresentar um novo relatório”, disse o presidente da Câmara na terça (09/04).
O senador Eduardo Gomes é relator do PL 2.338 no Senado, que trata do Marco Legal da Inteligência Artificial. O texto preliminar já prevê a criação de uma agência reguladora na área. Essa era uma das principais controvérsias do PL das Fake News e tema de debate de Orlando Silva com seus pares da direita.
Lira considera que faltou habilidade política para Silva fazer o texto andar na Câmara. Agora, escala o que há de mais Centrão do Centrão para criar um PL que agrade justamente o grupo.
