O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um Grupo de Trabalho destinado a discutir o Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News. Com essa medida, praticamente, foi retirada a relatoria do projeto das mãos do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Isso porque o presidente da Câmara deve indicar para coordenador do GT um político da oposição, tornando o texto mais aceitável pela ala conservadora da casa. Não é regra que o coordenador fique com a relatoria, mas é isso o que geralmente acontece —foi assim com o deputado Orlando Silva, coordenador do primeiro Grupo de Trabalho. Ainda que um nome específico não tenha sido definido, é evidente que a escolha recairá sobre um deputado que possua maior capacidade de “diálogo” com o Centrão.

A medida já era defendida por congressistas que avaliam que o debate sobre a regulação das redes sociais está muito “polarizado”. Os que defendem a troca também estão “descontentes” com o trabalho de Orlando Silva

Para o Centrão, o deputado do PCdoB não foi capaz de aglutinar apoio suficiente para aprovar o projeto na Câmara. A leitura é que se o PL 2630 fosse colocado para votação hoje, ele não seria aprovado em uma derrota acachapante.

O texto está na gaveta há quase um ano, quando foi tirado de pauta em abril de 2023. À época, o PL não foi votado justamente por falta de consenso.

Mesmo assim, o ainda relator Orlando Silva está produzindo um novo parecer do PL. O texto deve ser apresentado a Arthur Lira ao longo desta semana.