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Legalização de jogos de azar pode ter mais um capítulo esta semana

Arthur Lira se empenha, mas proposta só vai a plenário com aprovação assegurada

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Esta semana podemos ter mais um capítulo da jornada do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pela legalização dos jogos de azar no Brasil. Na última quinta-feira (10), Lira afirmou que a proposta “pode ser votada a qualquer momento”. A declaração tem mais vontade que realidade, mas demonstra todo seu empenho.

A PL prevê a legalização de bingos, cassinos, caça-níqueis, corridas de cavalo e até do jogo do bicho. Sua tramitação passeia pelos corredores desde 1991. Em dezembro foi aprovado o requerimento de urgência, com 293 votos favoráveis.

Junto com Lira, o relator da proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), vem negociando substitutivos para o texto. Em aceno aos evangélicos, criou regras para proibir o acesso a jogadores compulsivos, que seriam cadastrados em um sistema. Familiares poderiam inscrever parentes nessa lista para evitar o vício. Ele garante que só a União poderá autorizar o funcionamento de empresas de jogos, através de uma agência reguladora que seria criada.

Outro aceno é aumentar o percentual destinado à cultura com o imposto do setor, o “Cide Jogos”, que seria de 3% na proposta original. Ela teria garantido 3% do total arrecadado para programas de defesa e proteção animal.

E Lira também faz sua parte, tecendo acordo com os mais diversos setores. A bancada do agronegócio torce o nariz? A Câmara aprovou na quarta-feira (9) o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, o “PL do Veneno”. Os ruralistas já podem sorrir para o azar dos outros. Com os evangélicos barganhou a isenção do pagamento de IPTU para templos religiosos. Parece que não funcionou e a bancada continua irredutível, com a certeza de que Bolsonaro vetará o projeto. Afinal, ter mais opções para “fazer uma fezinha” é aumentar a concorrência.

Os argumentos do presidente da Câmara e do relator são de viés econômico. “Todos sabemos que isso existe, mas precisa continuar na clandestinidade, sem gerar empregos formais no Brasil? Sem pagar mais de 20 bilhões de reais em impostos ao povo brasileiro?”, defendeu Lira. Carreras disse que os jogos de azar são monopólio do governo e que em 18 países do G20 os jogos são legalizados. Aponta também que boa parte dos times de futebol no Brasil já são patrocinados por sites de apostas estrangeiros. E milhares de empregos seriam criados.

O lobby pela legalização dos jogos dura décadas e encontrou em Arthur Lira um defensor ideal. Chefia a casa, sabe negociar e falar a língua do Legislativo. Mas não é afeito a desgastes desnecessários. O projeto só vai ao plenário se Lira tiver assegurada sua aprovação

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