Governo vai engrossar oposição contra a PEC da Anistia no Senado

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que anistia partidos políticos que não cumpriram as cotas raciais, deve enfrentar dificuldades no Senado. Como o blog já mostrou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende desacelerar a tramitação da matéria, respeitando todos os trâmites regimentais.

Na Câmara, a PEC da Anistia foi aprovada mesmo após ter ficado parada na Comissão Especial que a analisava. Sem a apreciação do texto dentro do prazo regimental, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a proposta diretamente ao Plenário.

Os 344 votos favoráveis no primeiro turno e 383 no segundo turno mostraram que a proposta teve apoio de partidos diversos, desde o PL de Jair Bolsonaro até o PT de Lula. Foram contrárias as bancadas do PSol/Rede, do Novo, da minoria e da oposição.

No entanto, líderes do governo no Senado já indicaram ao blog que, da forma como está, o texto não terá apoio. A PEC deve ser paralisada no Senado e voltar à discussão somente em 2025.

O governo entende que uma possível aprovação na Casa, seguida da sanção por Lula, seria muito mal recebida pela opinião pública. Em caráter reservado, um deputado governista afirmou ao blog que o presidente da República será “obrigado” a sancionar o texto assim que for aprovado pelo Senado, devido a acordos feitos entre os partidos.