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Governo quer criar PAC para desastres naturais

Dinheiro seria usado para a contenção de danos no caso de estiagem ou fortes chuvas

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Lula, em visita ao Rio Grande do Sul, ao lado do governador Eduardo Leite - Metrópoles
1 de 1 Lula, em visita ao Rio Grande do Sul, ao lado do governador Eduardo Leite - Metrópoles - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) quer tirar do papel nos próximos dias um Novo PAC (Programa da Aceleração do Crescimento) voltado a desastres naturais, como o que assola o Rio Grande do Sul há uma semana. Na última quinta-feira (02/05), o presidente já havia adiantado em Santa Maria que recursos do PAC seriam destinados aos municípios impactados pelas chuvas, mas não detalhou precisamente o plano.

No ano passado, no atual Novo PAC, o governo havia reservado pouco mais de R$ 15 bilhões para obras emergenciais não concluídas. Agora, há quem diga no governo que o valor deve ser dobrado para obras de contenção das chuvas e até mesmo da estiagem, que afligem muitas regiões do país no decorrer do ano.

Na quarta-feira (08/05), Lula lançará uma modalidade do PAC para obras em encostas, para evitar desmoronamentos e outros desastres. As obras serão especificamente pensadas nas favelas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES).

Cidades do Norte, como Manaus (AM), Belém (PA) e Macapá (AP) devem receber incentivos para melhorar a infraestrutura de suas comunidades, como postes de luz, asfalto e saneamento básico.

Ontem (06/05), ao assinar o decreto para acelerar repasses ao Rio Grande do Sul, Lula disse que aquela seria a primeira de uma série de medidas de socorro do governo federal ao Estado.

Pelo texto, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. A proposta deve passar por Câmara e Senado já nesta semana, sem dificuldades.

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