Governo não desistiu da MP da subvenção do ICMS ainda em 2023

O governo Lula (PT) ainda tenta, junto com o deputado e relator Fernando faria (PDT-CE), montar um cronograma para a apreciação e votação da MP (Medida Provisória) da subvenção do ICMS ainda em 2023. O texto é uma das prioridades do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para aumentar a arrecadação em 2024 e pode render até R$ 35 bilhões no ano que vem.

Lula conta com a ajuda de Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, para avançar com a votação ainda neste ano e não perder a validade da MP. 

O governo quer que o texto seja lido e votado em comissão mista na próxima quarta (13/12) e seja votado no Plenário da Câmara já no dia seguinte (14/12). A votação no Senado ficaria para a outra semana.

Os cálculos já consideram o adiamento de Fernando Faria, que tinha hoje (06/12) como data inicial para a apresentação do texto. O motivo do adiamento é o esvaziamento do Congresso, que tem vários deputados e senadores, incluindo Lira e Pacheco, em viagem. A Câmara, inclusive, liberou a presença de todos os deputados federais.