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Governo está de olho nos jabutis da reforma tributária

Lula se mostrou preocupado com as matérias colocadas de última hora e que não foram debatidas; pedirá esforço no Senado 

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Presidente Lula discursa após encerramento da Reunião com Presidentes da América do Sul no Palácio do Itamaraty 10
1 de 1 Presidente Lula discursa após encerramento da Reunião com Presidentes da América do Sul no Palácio do Itamaraty 10 - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedirá ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), uma análise criteriosa de todos os jabutis que foram adicionados ao texto vindo da Câmara dos Deputados. Há preocupação de que a PEC esteja muito diferente daquela combinada com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator na Câmara.

A atenção especial está sendo dada ao artigo que permite que os estados instituam impostos sobre produtos primários (agropecuários e minerais), o que poderia influenciar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os estados argumentam que essa medida seria uma forma de compensar as perdas. 

O jabuti pode beneficiar até 17 estados, já que contempla aqueles que perderão arrecadação de empresas beneficiadas por isenções ou reduções de ICMS.

A proposta é que o senador crie emendas supressivas, que não podem ser alteradas pela Câmara. Já existe um consenso de que o texto retornará à Casa Baixa, mas os deputados não terão permissão para modificar essas partes específicas do texto.

Mas acontece que Braga, sendo do Amazonas, é contra a perda dos incentivos fiscais direcionados à Zona Franca de Manaus e pode complicar o desejo de Lula.

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