metropoles.com

Governo aposta que PEC da Anistia será contestada no STF

Texto terá dificuldades no Senado, mas movimento do governo é não criar indisposição com Centrão

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Foto colorida mostra imagem da Justiça com STF ao fundo, em Brasília (DF) - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida mostra imagem da Justiça com STF ao fundo, em Brasília (DF) - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Cria do Centrão, com apoios de lulistas e bolsonaristas na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia não deve ter o mesmo tratamento no Senado. Você já leu aqui no blog que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respeitará todo o rito de tramitação do texto, e os governistas devem liderar a oposição à proposta.

Agora, uma semana após a aprovação na Câmara, o cálculo do governo é que o texto enfrentará problemas quando (e não “se”) for aprovado. Senadores governistas devem fazer apenas uma “oposição teórica” à PEC, destacando os problemas em perdoar as dívidas dos partidos que não cumpriram a cota racial nas eleições de 2022.

O texto ainda não tem data para ser votado nem discutido, mas os governistas já querem alterá-lo para que só valha para as eleições passadas. Assim, a PEC não se aplicaria às eleições de 2024 e 2026.

No entanto, a exemplo do que aconteceu na Câmara com um pedido do PSol, os senadores já calculam que o texto enfrentará sanções no Supremo Tribunal Federal. Sua legalidade pode, e muito provavelmente será, questionada na Corte, que tem ministros conhecidos por serem contrários ao andamento do texto.

O cálculo já considera que o STF vai derrubar a PEC, mesmo com a aprovação em quatro turnos na Câmara e no Senado, pois ela pode representar uma “ameaça a direitos e garantias fundamentais”.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comBlog do Noblat

Você quer ficar por dentro da coluna Blog do Noblat e receber notificações em tempo real?