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Blog com notícias, comentários, charges e enquetes sobre o que acontece na política brasileira. Por <strong>Ricardo Noblat</strong> e equipe

Blog do Noblat

17 12 2024

Charge do Aroeira

<p>Lula disse em entrevista ao Fantástico que não teve direito à defesa antes de ser preso em abril de 2018. Não teve mesmo? Respostas de 3.356 leitores:<br />
Não teve &#8211; <strong>83,1%</strong><br />
Teve, sim &#8211; 16,9%</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-enquetes-quadrado-1"></div></div>
</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div></p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div></p>

Imagem colorida do presidente Lula na CNI - Metrópoles

lula-cni

Lula e o direito à defesa

<p><em>&#8220;O general se encontra isolado, com direito a banho de sol. Sua comida é a mesma servida no rancho. Ele se alimenta no quarto, isolado”</em>. (<strong>Nota do Comando Militar do Leste</strong> sobre as condições da prisão do general Braga Netto, indiciado por tentativa de golpe de Estado)</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-frases-do-dia-quadrado-1"></div></div>
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Imagem colorida, Braga Netto - Metrópoles

foto-Walter-Souza-Braga-Netto

Frase do dia

Evandro Éboli

<p>Instalado sob duras críticas do PT, e do ex-presidente Lula, o <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/grupo-criado-por-lira-quer-aprovar-o-semipresidencialismo-em-junho">Grupo de Trabalho (GT)</a> que deverá aprovar a adoção do semipresidencialismo no Brasil irá ouvir um ex-ministro do petista.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>O grupo aprovou convite ao professor e ex-ministro Mangabeira Unger para participar do debate. Ele foi ministro do próprio Lula, em 2007. Ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Lula já classificou a tentativa de implantar esse regime no país como um &#8220;golpe&#8221; contra a sua tentativa de voltar ao Palácio do Planalto.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
</p>

<p>Marcelo Camargo/ Agência Brasil</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div>
</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div></p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div></p>

Mangabeira

Grupo criado por Lira quer aprovar o semipresidencialismo em junho

Entenda o que é semipresidencialismo, tema discutido no Congresso

Ministro do STF, Roberto Barroso diz defender semipresidencialismo

Coordenador do semipresidencialismo: “Só Orçamento é parlamentarista”

Ex-ministro de Lula vai ao GT do semipresidencialismo, alvo do PT

avatar-noblat

noblat

Mangabeira Unger, que comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) no governo do petista, será ouvido pelo grupo na Câmara

Ex-ministro de Lula vai ao GT do semipresidencialismo, alvo do PT | Metrópoles

Da Redação

<p>Imagine-se morando com pessoas queridas num prédio com nove pilares. Se um fica comprometido você se preocupa, mas espera que os engenheiros tenham feito os cálculos com boa margem de segurança. Em seguida vem a notícia, derivada de estudos confiáveis e testados, de que não é um, são seis ou sete os pilares comprometidos (areia inadequada na construção, ferragem enferrujada, vazamentos de água e líquidos tóxicos…).</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Qual sua reação? Foge do prédio? Para onde, se você não tem outro pouso? Fica quieto? Banca avestruz e diz que os especialistas estão errados? Ou age em defesa dos interesses seus e dos seus filhos/as e netos/as? Como agir, dado o enorme diferencial entre o seu poder e o daqueles que minimizam ou postergam o enfrentamento das causas do problema? E fazem-no por se saberem culpados, em razão de suas ações passadas e presentes, e por estarem cientes de que, por justiça, deveriam arcar com os custos da correção dos danos! E se os poderosos culpados não agem e você não tem outro pouso, fazer o quê?</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Agir implica riscos e não agir resulta, mais dia menos dia, no desabamento do prédio, pois o processo de degradação dos pilares continua.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Podemos substituir a imagem dos pilares do prédio pelos do corpo de uma filha sua, ou seja, seus sistemas vitais. Imagine que as ações de certas pessoas já comprometeram, com maior ou menor severidade, o sistema circulatório dela, o muscular, o digestório, o endócrino e o urinário&#8230; Restam poucas chances de uma boa vida futura para sua querida filha, não? E você faz o quê com os responsáveis pelo comprometimento dos sistemas vitais dela? Como disse Gonzaguinha: “Você deve estampar um ar de alegria e dizer tudo tem melhorado”???!!!</p>
<p>Digamos que sua filha se chama Gaia, nome da deusa grega tida como a mãe-terra. Assim como sua filha, a outra Gaia, este único planeta habitável, tem sistemas vitais (atmosfera, hidrosfera, criosfera, geosfera e a biosfera) comprometidos. Todos eles, com maior ou menor severidade, degradados pela insensata marcha da civilização industrial, cuja dinâmica, em seus cerca de três séculos, conseguiu danificar os sistemas vitais do planeta, alguns além da capacidade de regeneração e, parece, prestes a explodirem. Mas essa mesma (dita) civilização não foi capaz de dar à 80% dos humanos vida digna; essa parcela de humanos “não vive, apena aguenta”!</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Para salvarmos nossas filhas e netas temos que buscar maneiras de substituir os processos de degradação por outros, de recuperação; os mecanismos de competição pelos de cooperação; o foco na acumulação pela prioridade à distribuição; a busca do (indefinido) “desenvolvimento” pela qualidade de vida, já; o poder das armas pela força das ideias, da cultura e da solidariedade. Tudo o mais é promessa de políticos e seus aliados para se darem bem, cegos à violência contra as Gaias, sua filha e o planeta.</p>
<p>Embora possam parecer, as regras que regem a dinâmica das sociedades humanas não são eternas; algumas duram séculos, outras apenas décadas. Mudar a dinâmica atual na direção indicada acima é, pois, possível, essencial e urgente!</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
</p>

Imagem gerada por IA mostra globo terrestre no deserto - Metrópoles

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Os pilares do seu corpo (por Eduardo Fernandez Silva)

<p>Nos últimos três anos o Brasil tem recuperado as boas taxas de crescimento que já conheceu no passado. Como consequência disto as taxas de desemprego tem se mantido em níveis historicamente baixos e a pobreza tem diminuído. Como dizem os americanos: até agora tudo bem. Mas, para destoar desta conjuntura tão positiva, raramente o clima nos mercados financeiros esteve tão sombrio.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Ultimamente as expectativas do mercado financeiro em relação às variáveis mais relevantes da economia tem se mostrado muito erradas. Em artigo recente, o ex-diretor do Banco Central Luiz Eduardo de Assis nos lembrou que no início do ano o Boletim Focus, que reúne as previsões de 140 instituições financeiras, previa que o PIB cresceria em 2024 1,5%, quando na realidade, já sabemos que a economia crescerá mais que o dobro disto, 3,4%. O Boletim, já em uma chave mais otimista, previa que o dólar fecharia o ano em R$5,00, mas vai fechar acima de R$6,00 e a taxa Selic ao final do ano seria de 9%, quando sabemos que ela encerrará o ano em 12,25%. Os mercados também erram por otimismo.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Os humores dos mercados financeiros sempre influenciaram o clima na economia e condicionaram a ação dos governos. Governos que dependem de dívida pública para funcionar, como é o caso de todos os estados modernos, tem que ouvir não apenas a opinião dos cidadãos, mas também a opinião dos seus credores, aqueles que compram e vendem os seus títulos de dívida.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Os governos que sonham em se livrar das pressões do mercado precisam antes se livrar do financiamento privado da sua dívida, ou, pelo menos, manter a dívida em um patamar bastante moderado. Governos que gastam sistematicamente mais do que arrecadam de impostos acabam prestando contas mais aos mercados do que aos eleitores. Se se recusam a isto, em uma atitude voluntariosa e rebelde, acabam pagando o preço da desorganização da economia,  com altas nos juros e na inflação, o que termina em desestabilização política.</p>
<p>Governos populistas, além de sempre voluntariosos e pouco versados nas questões econômicas, têm uma forte tendência para exceder-se nos gastos públicos. Estes excessos transformam-se em déficits orçamentários que se convertem em aumento da dívida pública. A partir de um certo limite, os mercados começam a punir estes excessos, exigindo juros mais altos para continuar financiando a dívida. Neste momento os governos começam a protestar contra os mercados, atribuindo a eles a culpa por seus problemas. Se os governos recuam a aderem a alguma forma de contenção fiscal, poupando para impedir a dívida de sair do controle, estabelece-se um certo equilíbrio. Mas, se o governo teimar em cortejar seus eleitores e seguir gastando, não há como fugir do desastre. Ou os juros disparam ou os investidores fogem dos títulos do governo forçando sua monetização e a explosão da inflação. Não há caminho alternativo.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Como eu disse há pouco os mercados erram muito, mas, certos ou errados, eles tem um poder muito grande sobre a política econômica do governo e nem os governos autoritários conseguem impor completamente sua vontade em matéria financeira. No caso presente do Brasil a intuição dos mercados tem muita procedência, pois o atual surto de crescimento em grande parte tem sua origem no excesso de gasto público. Este excesso irrigou o consumo das famílias e deu alento à atividade econômica, mas tem custado um grande aumento da dívida pública em um ritmo que não é sustentável.</p>
<p>Em dezembro de 2022 a relação da dívida/PIB era de 71,8% e o Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal estima que vai chegar a 80% no final de 2024, rumando para algo em torno de 85% no final de 2026, nas condições atuais, uma elevação de mais de 12 pontos percentuais no mandato do Presidente Lula. É uma trajetória que, não revertida, nos encaminhará para uma espécie de colapso.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Se o governo seguir ignorando a realidade econômica e continuar apenas de olho nas próximas eleições e na manutenção do poder, não haverá como errar nas previsões: estaremos perdidos.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p><em>Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso</em></p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>

Dinheiro, Economia, Bolsa de Valores, Real, aumento, Baixa, money, gráficos – PIB

O mercado e a política (por Roberto Brant)

<p>Para alguém que passou pelo que passou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas, com internações e intervenções cirúrgicas, o estresse deveria passar longe. Contudo, os últimos dias de 2024 ainda prometem fortes emoções.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>De chapéu e camiseta branca, Lula recebeu em sua casa, em São Paulo, a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã de segunda-feira. O ministro disse estar “surpreendido com a disposição do presidente”. Melhor assim.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Os fins de ano costumam ser movimentados no Congresso Nacional. Este ano promete um tempero a mais. Estão em jogo temas como o ajuste das contas públicas, a nova estrutura tributária do país e, naturalmente, a definição de receitas e despesas de 2025.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Tudo isso enquanto os juros sobem, o dólar vai às alturas e o país assiste, pela primeira vez desde a redemocratização, à prisão de um general de quatro estrelas.</p>
<p>Os acontecimentos dos próximos dias e das próximas semanas serão decisivos para a definição da segunda metade do mandato presidencial.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Para começar, a aprovação do pacote fiscal – considerado tímido pelo mercado financeiro e muito ousado pela ala esquerda do governo – vai ser muito importante para a definição de expectativas para 2025.</p>
<p>Se o resultado da votação no Congresso for o de um pacote desidratado, o governo pode vir a enfrentar uma maré de desconfiança, traduzida, provavelmente, em novas altas do dólar e em ainda mais intensas elevações da taxa de juros.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Vai ser necessária uma grande disposição política, por parte do Executivo, para manter as principais medidas do pacote e, com isso, acenar com melhores resultados fiscais para o ano que vem.</p>
<p>Outra votação que vai exigir muita articulação é a da regulamentação da reforma tributária, que volta à Câmara depois das modificações feitas pelo Senado. Não é pouca coisa: trata-se da etapa final de tramitação de uma reforma discutida há duas décadas.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Se tudo der certo, e por mais imperfeita que venha a ser a reforma, o Brasil dará aos investidores um importante aceno não apenas para 2025, mas para as próximas décadas.</p>
<p>Para começar, a própria estrutura de tributação será tremendamente simplificada. O sistema será ainda modernizado e vai atender a antigas demandas, como a tributação do consumo no destino – e não mais no local de produção.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Como observou o próprio Lula, na conversa com Haddad, vai ser preciso promover um entendimento entre senadores e deputados sobre temas sensíveis como a inclusão ou exclusão de produtos na lista dos que terão maior tributação.</p>
<p>Por fim, já diante de um cenário definido pela aprovação das novas regras fiscais, estará em votação o projeto de Orçamento da União para 2025. Uma peça final na montagem do quebra-cabeças econômico do ano que vem.</p>
<p>Vão ser dias agitados no Congresso. Daqueles dias que exigem grande mobilização do Poder Executivo para a aprovação de medidas que terão efeito direto na definição de expectativas para o futuro próximo e para o futuro um pouco mais distante.</p>
<p>Lula vai precisar de toda a energia que puder encontrar nessa sua recuperação. Assim como vai precisar de unidade do governo em defesa de suas medidas e da atuação direta dos principais atores da articulação política.</p>
<p>Se tudo der certo, o presidente vai dar início à segunda metade de seu mandato com um cenário mais claro e com o poder de iniciativa para lidar com uma economia ainda incerta e com um movimentado ambiente político.</p>
<p>Ele poderá respirar um pouco mais aliviado no início de 2025, quem sabe dar um mergulho nas praias da Bahia. Mas o susto que ele passou, após a queda e a batida da cabeça, deve ajudá-lo a refletir sobre o seu futuro político e o futuro político do próprio país.</p>
<p>Ele deve se candidatar novamente em 2026? Caso não se apresente, quem receberá seu apoio? O próprio Haddad tem sido apontado como herdeiro natural, mas teria projeção política suficiente para se eleger?</p>
<p>Segundo pesquisa do Datafolha, a gestão de Haddad à frente da Fazenda é considerada boa ou ótima por apenas 27% dos entrevistados, enquanto 34% a veem como regular e outros 34% como ruim ou péssima.</p>
<p>Ainda há tempo para a economia se recuperar. Assim como há tempo para que Lula volte à plena forma. A bola está com ele. Caberá ao presidente decidir se aposta em uma nova temporada ou se aposta no seu sucessor.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Marcos Magalhães. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.</em></p>


Imagem colorida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Lula - Metrópoles

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Um teste de estresse para Lula (por Marcos Magalhães)

<p>O velho político baiano Otávio Mangabeira cunhou certa vez uma frase que se tornaria célebre:</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>&#8211; Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Uma vez mais a Bahia sai na frente. Anteontem, sem fazer alarde, o prefeito eleito de Salvador, João Henrique, do PDT, pediu garantias de vida à Polícia Militar, subordinada ao governo do Estado.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>João Henrique está se sentindo fortemente ameaçado no momento em que escala seus futuros auxiliares, e alguns auxiliares dos auxiliares.</p>
<p>O mais curioso é que a ameaça não parte de adversários políticos. Parte de aliados, em busca de empregos ou empenhados em fazer indicações de amigos para cargos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>A Polícia Militar examina o pedido do prefeito para ver se tem cabimento.</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>(Publicado aqui em 17 de dezembro de 2004)</p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div></p>

Foto colorida da Polícia Militar (PM) da Bahia - Metrópoles

Polícia Militar da Bahia

HÁ VINTE ANOS – Prefeito de Salvador pede garantia de vida

Camila Xavier

<p>A <a href="https://www.metropoles.com/tag/camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">Câmara</a> votou na última semana diversos projetos de lei de interesse da <a href="https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54317" target="_blank" rel="noopener">Frente Parlamentar de Segurança Pública</a>, uma bancada que reúne 257 deputados. De um lado, críticos da iniciativa, como o diretor da ONG Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, consideram que os projetos não foram discutidos suficientemente. De outro, defensores afirmam que são debatidos há anos no Congresso.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<h3>Castração química</h3>
<p>A Câmara aprovou a castração química de pedófilos, ou seja, o uso de medicamentos que reduzem o desejo sexual. O tratamento é reversível. A proposta foi adicionada a um projeto de lei que, inicialmente, previa apenas a criação de um cadastro de abusadores de crianças. O texto ainda precisa ir ao Senado.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>A medida contraria a legislação brasileira, segundo especialistas. Isso porque penas corporais e degradantes são proibidas por tratados internacionais aos quais o Brasil adere, explica a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>A pedofilia é classificada como um transtorno, não sendo causada apenas pelo desejo sexual. Isso torna a castração ineficaz para solucionar o problema, segundo a professora de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UERJ, Ivanilda Figueiredo.</p>
<p>Um dos autores da emenda, o deputado <a href="https://www.metropoles.com/tag/ricardo-salles" target="_blank" rel="noopener">Ricardo Salles</a> (Novo-SP), argumenta que é preciso ser o mais rigoroso possível em casos de assédio e abuso contra crianças. Para ele, a castração pode ser aplicada junto a tratamentos psicológicos e psiquiátricos sem prejuízo.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<h3>Registro de armas</h3>
<p>Aprovou-se um novo prazo para regularização de armas de fogo que estão ilegais desde 2008, ano limite para o registro.</p>
<p>O projeto de lei também autoriza a compra de armas por pessoas investigadas e processadas, exceto pelos seguintes crimes:</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<ul>
<li><strong>Dolosos contra a vida</strong>, como homicídio</li>
<li><strong>Hediondos ou equivalentes</strong>, como tortura, tráfico de drogas e terrorismo</li>
<li><strong>Contra a dignidade sexual</strong></li>
<li><strong>Previstos na Lei Maria da Penha</strong></li>
<li><strong>Contra o patrimônio com o uso de violência</strong>, como roubo, latrocínio e extorsão</li>
<li><strong>De ameaça ou cometido com grave ameaça</strong></li>
</ul>
<p>O novo prazo para regularização das armas e a autorização da posse por suspeitos de crimes foram acrescentados pelo relator do projeto na Câmara, Ismael Alexandrino (PSD-GO). Por isso, o texto será analisado novamente pelo Senado, onde teve origem.</p>
<p>“Flexibilizar o acesso a armas para investigados aumenta o risco de que armamentos legais acabem sendo desviados para atividades ilícitas. Essa decisão contradiz qualquer lógica de enfrentamento à violência e à criminalidade, ampliando o poder de fogo daqueles que deveriam estar sob maior vigilância do Estado”, acredita a gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, Nathalie Drumond.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-3"></div></div>
<h3>Internações compulsórias</h3>
<p>Outra proposta é aumentar para até 20 anos o prazo mínimo de internação compulsória de pessoas com doenças mentais que cometerem crimes, podendo durar por tempo indeterminado. O mínimo atual chega a três anos, não podendo ultrapassar 30. O tema ainda será discutido pelo Senado.</p>
<p>Silvia Souza, da OAB, critica a medida por se aproximar de uma pena de prisão perpétua, proibida pela legislação brasileira. Guilherme Mota, presidente da Comissão de Criminologia e Direito Criminal da OAB-AM, lembra que o Direito Penal é visto como a última alternativa no mundo jurídico. Isso significa que a punição não serve para solucionar problemas sociais ou psicológicos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-4"></div></div>
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            <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha">Igor Gadelha</a>
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            <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/a-impressao-de-gilmar-sobre-o-favorito-a-presidencia-da-camara">A impressão de Gilmar sobre o favorito à presidência da Câmara</a>
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<p>Para o deputado <a href="https://www.metropoles.com/tag/alberto-fraga" target="_blank" rel="noopener">Alberto Fraga</a> (PL-DF), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto mira nos casos mais graves, que não são devidamente resolvidos pela resolução do CNJ sobre a política antimanicomial.</p>
<p>Ed Otsuka, presidente da ONG Sã Consciência e doutor em psicologia social pela USP, considera que a falta de investimentos na Rede de Atenção Psicossocial tem sido usada como argumento para contestar tratamentos cientificamente comprovados, o que tem levado a retrocessos na lei.</p>
<h3>“Excludente de ilicitude”</h3>
<p>A Câmara também votou ações para enfrentar o crime organizado transnacional. Um dos pontos, adicionado pela relatora <a href="https://www.metropoles.com/tag/bia-kicis" target="_blank" rel="noopener">Bia Kicis</a> (PL-DF), elenca condutas que policiais infiltrados em grupos criminosos poderão adotar durante operações, sem que sejam punidos posteriormente.</p>
<p>Entre elas, estão: realizar operação financeira em nome da organização criminosa; portar arma de fogo fora do que prevê a legislação; e não agir imediatamente sobre algum crime.</p>
<p>Uma lei de 2013 já previa a excludente de ilicitude para policiais infiltrados, mas de forma genérica. Para Alberto Fraga, um dos autores do projeto, o texto dá mais segurança jurídica no combate ao crime organizado. A proposta também precisa da aprovação do Senado.</p>


Imagem-colorida-de-arma

O absurdo das medidas de segurança pública votadas pela Câmara

Guga Noblat

<p>Uma vez que a política é como uma nuvem que muda de forma a cada momento, não cobre acertos em demasia a quem é obrigado a observá-la e a escrever a respeito. O “Repórter Esso”, o primeiro noticiário de radiojornalismo do Brasil, se dizia “testemunha ocular da história” entre os anos 1940 e final dos anos 1960.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Mas isso era força de expressão acima de tudo. “Testemunha ocular” é quem presencia diretamente um fato ou evento, podendo relatar em detalhes o que viu, ouviu ou percebeu. Raramente, e não só aqui, assistimos de fato o que acontece. Ouvimos muito sobre o que aconteceu depois do acontecido, e aí registramos.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Feita a ressalva&#8230; Em off, sempre em off, parte dos que se oferecem como porta-vozes informais do meio militar diz que por ali reina paz apesar da prisão de um general de quatro estrelas, da detenção de oito altos oficiais e do indiciamento de outros 25 por suspeita de terem tramado a derrubada do Estado Democrático de Direito.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Outra parte dos porta-vozes informais do meio militar, contudo, em off, sempre em off, diz que não é bem assim. Reina muito nervosismo entre militares da ativa e da caserna, e tanto mais porque espera-se, em breve, o indiciamento de novos oficiais de alta patente, inclusive generais, implicados no golpe que fracassou.</p>
<p>O atual comando do Exército e da Aeronáutica é legalista; o da Marinha, há poucas semanas, revelou-se menos ao postar em suas redes um vídeo que exaltava a vida dura dos militares em contraste com a aparente boa vida dos paisanos. Lula ficou furioso e cobrou explicações. Aguarda um pedido de desculpas do comandante.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Quem também aguarda é José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, conhecido entre os colegas como “ministro-do-deixa disso”. Múcio foi pego de surpresa pelo vídeo. Desde que tomou posse, Lula já almoçou ou jantou com os comandantes quatro vezes – uma única, na casa de um deles, justamente o da Marinha.</p>
<p>Presidente da República não pede desculpas. Se não quiser ser substituído, então que o comandante da Marinha peça desculpas. Não é humilhação admitir que errou. Múcio já substituiu um comandante do Exército antes que Lula exigisse sua demissão. Lula sabe ser bonzinho quando quer, ou mau como um pica-pau.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Bolsonaro é useiro e vezeiro em abandonar quem lhe fez companhia e acabou mais tarde caindo em desgraça. Deu sinais de que continuará se comportando assim ao saber da prisão de Braga Netto, seu ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente em sua chapa nas eleições de 2022.</p>
<p>Levou 12 horas para dizer algo. E quando disse, não foi para defender o general, mas para reclamar da Polícia Federal que o teria indiciado depois do encerramento do inquérito. Braga Netto notou a diferença. Se condenado, os crimes que lhe são atribuídos poderão render uma pena de prisão superior a 30 anos.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-3"></div></div>
<p>Um trecho da nota de defesa do general dá uma pista de como ele poderá reagir ao abandono anunciado por Bolsonaro. Eis o trecho:</p>
<p>&#8211; Durante o governo passado, [o general] foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-ricardo-noblat-quadrado-4"></div></div>
<p>Que valores e princípios inegociáveis são esses? A lealdade é um dos valores mais cultuados pelos militares. A obediência é outro valor. Soldado algum obedece à ordem de ir à guerra e arrisca-se a morrer se seu superior não for leal a ele, e vice-versa. Não se abandonam feridos e mortos em campos de batalha.</p>
<p>Como tudo isso acabará um dia? Não faço ideia. Torço para que acabe bem, com a punição dos culpados e o fortalecimento da democracia. Mas aprendi há muito tempo que não posso confundir o que desejo que aconteça com o que irá acontecer. Daí porque sigo observando a nuvem com meu olho já cansado.</p>


Presidente Bolsonaro conversa com Braga Netto durante evento - Metrópoles

Presidente Bolsonaro conversa com Braga Netto durante evento – Metrópoles

A lealdade do general Braga Netto a Bolsonaro não é retribuída

Marco Miguel

<p>O STF considerou constitucional o modelo de trabalho intermitente instituído pela reforma trabalhista de Michel Temer em 2017. Boa notícia para empresários, que poderão usar esse tipo de contratação com segurança jurídica. Péssima notícia para os trabalhadores. Segundo pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 76% dos vínculos intermitentes em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-1"></div></div>
<p>Segundo a entidade, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração foi ainda menor, de R$ 661. 24% dos trabalhadores registraram remuneração média de ao menos um salário mínimo e somente 6% receberam dois salários mínimos ou mais.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>O levantamento mostra que 41,5% desses trabalhadores não obtiveram rendimentos ao longo de 2023. No setor da construção civil, mais da metade ficou o ano todo parado. “O trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos não chegaram a sair do papel em 2023”, resume o texto do levantamento.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>O governo Temer esperava criar 2 milhões de empregos intermitentes. O resultado é bem inferior, ainda que em crescimento, de 173 mil em 2019 (IBGE) passou para cerca de 400 mil em 2023 (Dieese). Os dados revelam que o bico continua sendo um trabalho precarizado. Com a justificativa de modernizar as leis trabalhistas, percebe-se empregadores com mais poder sobre os empregados, que não têm salário fixo nem garantia de trabalho.</p>
<p>A votação no STF terminou com oito votos a três pela legalização. No julgamento, o relator, ministro Edson Fachin, foi voto vencido. Prevaleceu a visão de Nunes Marques, em que a intermitência do trabalho assegura os direitos mínimos e melhorar o padrão de proteção social aos trabalhadores que estavam na informalidade. Para as empresas a decisão traz estabilidade e segurança jurídica.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-quadrado-2"></div></div>
<p>Já os ministros Zanin e Fux ressaltaram que é preciso aprofundar a regulamentação, já que enxergam a falta de proteção aos trabalhadores. Especialistas acreditam que a decisão do STF vai aumentar a informalidade, o que causará um rebaixamento de renda, de direitos previdenciários e de condições de vida.</p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div></p>

6x1 Foto colorida de cidadão com carteira de trabalho em mãos em busca de vagas de emprego - Metrópoles

Carteira de Trabalho 1

O bico continua precarizado

<p>Se você achava que a tirania era exclusividade do Oriente Médio, caro leitor, prepare-se para um passeio surreal de Damasco à Brasília. De um lado, temos Bashar al-Assad, o oftalmologista que trocou o estetoscópio pelo trono de prego, transformando a Síria em um campo de batalha sem fim. Do outro, Lula da Silva, o operário que virou presidente, depois presidiário, e agora tenta virar o “Pai de Todos” em um governo que mistura postagens puramente brasileiras com um toque de gestão soviética.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Bashar não nasceu para ser ditador. Seu irmão mais velho, Bassel, era o herdeiro designado do trono do clã Assad, mas o destino e um acidente de carro mudaram os planos. Bashar foi chamado de volta da Inglaterra, onde estudava oftalmologia, para assumir o cargo que jamais pediu. E não decepcionou, como o Botafogo em Doha — pelo menos para quem esperava uma ditadura brutal.</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Sob seu comando, a Síria virou sinônimo de guerra civil, repressão e violações de direitos humanos. Ele governava com mão de ferro, apoiado por alianças internacionais questionáveis e um exército pronto para esmagar qualquer oposição. Bashar tornou-se um sucesso do autoritarismo tradicional: censura, prisões em massa e uma propaganda que tenta pintar o inferno como paraíso.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Agora, vamos atravessar o Atlântico e ver como o Brasil está lidando com seu próprio estilo de “gestão” autoritária.</p>
<p>Se Bashar governava com tanques e bombas, Lula prefere algo mais peculiar: discursos gozadores, um exército de militantes nas redes sociais e, recentemente, a reinvenção da Polícia Federal como um tipo de “polícia política”. É como se ele tivesse olhado para os manuais da Gestapo e do KGB soviético, mas resolvido adicionar tucupi, dendê e pimenta de cheiro, um tempero bem brasileiro. Afinal, quem precisa de brutalidade quando se tem memes, hashtags e operações que mais parecem roteiros de filme da Atlântida Cinematográfica, aquela que nos presenteou os espetaculares Oscarito, Grande Otelo, Zé Trindade e Ankito.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>A nova fase de Lula é marcada por uma “tolência zero” contra quem discorda dele. Influenciadores, jornalistas e até cidadãos comuns sentem o peso de uma máquina estatal que não mede esforços para intimidar. Tudo isso vem embalado por uma retórica que tenta justificar o injustificável — uma mistura de paternalismo barato e um tom de “fiz e farei de novo” que só não é mais cômico porque é real. O brasileiro vê tudo isso como uma briga de turmas. Aquela em que todos apanham e se gabam de ter nocauteado o Cassius Clay, que apareceu na sua frente.</p>
<p>O problema é que o brasileiro, por natureza, não leva nada a sério. Quando Lula tenta impor sua vontade, através de outros, com uma gravidade digna de um estadista de república bananeira, o povo reage com memes e piadas. A ideia de transformar a Polícia Federal em uma versão tropical da Gestapo é recebida com memes do Zé Carioca, de Papai Noel e do Natal, fugindo da “patrulha”. É difícil impor um regime totalitário quando sua população é especialista em transformar tragédia em piada. O Presidente, passando por sérios problemas na caixa craniana, é levado ao WhatsApp e ao Instagram, com gozações sobre o seu estado de saúde, sem que se mostre o ódio e a crueldade dos outros povos. Só gozações, quase pedindo que o Presidente levante, sacuda a poeira e dê a volta por cima, no melhor estilo do Vanzolini.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Embora os contextos sejam radicalmente diferentes, Bashar e Lula compartilham algumas características. Ambos usaram o aparato estatal para silenciar opositores e consolidar poder. Ambos têm uma base de apoio que os vê como salvadores — mesmo quando os fatos dizem o contrário.</p>
<p>Mas as semelhanças param por aí. Bashar é frio, calculista e sem qualquer preocupação em mascarar sua intenção de dominar pela força. Lula, por outro lado, tenta revestir suas ações autoritárias com um verniz de “democracia” e “justiça social” — e acaba soando como um personagem de comédia brasileira que leva a sério o próprio papel. Antes de qualquer coisa, o nosso presidente é um emérito gozador.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p>Se Bashar conseguiu se manter no poder por décadas à custa de sangue e destruição, é improvável que Lula consiga algo parecido. O brasileiro tem um limite muito baixo para autoritarismos que não venham acompanhados de samba e futebol. E, com todo respeito, nem a Polícia Federal transformada em “polícia política” consegue competir com a criatividade de um povo que transforma sua própria realidade em piada, antes mesmo dela acontecer.</p>
<p>E talvez essa seja a única coisa que ainda impede o Brasil de entrar de vez no caminho do autoritarismo completo: o fato de que aqui, até o totalitarismo é motivo de piada.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>
<p>Outra coisa que estamos cansados de saber: O General Braga Neto não tem capacidade nem para cercar e invadir a Granja do Torto e esse plano escrito e guardado é uma sátira para todos rirem no Natal. Por favor, não prendam o Jair. Isso só vai dar trabalho dobrado para o Ministro da Economia e ao Presidente do Banco Central. Para consertar o estrago com a Bolsa e com a nossa moeda, passaremos um bom tempo no Purgatório.</p>
<p>Presidente, largue esses chatos sem talento para a tirania, e solte toda essa turma.  Esse capítulo está enfeiando a nossa imagem lá fora. O Senhor é a cara do Brasil. Quando finalizou a sua participação no ENAI- Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, neste final de ano, foi aplaudido, onde dificilmente teria um único voto. Aquele foi o Lula do Brasil. Todos o aplaudiram às risadas quando prometeu viver até os 120 anos. Foi ótimo e todos saíram satisfeitos para os seus Estados.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Roberto Caminha Filho, economista, não votou no Lula e não quer vê-lo com nenhuma dor que não seja pela urna.</em></p>


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Metrópoles

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De Bashar a Lula: um tour entre a tirania e a gozação (Roberto Caminha

<p>No aniversário de 1 ano do início da era Lula, o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em entrevista para a Folha, contou uma história curiosa vivida na transição de governo.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-1"></div></div>
<p>Ao visitar Pedro Malan no gabinete, ele recebeu o convite para sentar-se já na cadeira do ministro. Palocci conta que respondeu “de jeito nenhum” e Malan, rindo, teria dito “sabia que tem gente que senta”?</p><div class=""><div id="teads-ad-1"></div><script type="text/javascript" class="teads" async="true" src="//a.teads.tv/page/68267/tag"></script> </div>
<p>Na mesma entrevista, feita pelo jornalista Kennedy Alencar, ao falar sobre seus planos políticos, Palocci afirma que não tinha nenhum porquê, para ele, seria “incompatível gerir política econômica sendo candidato”, afinal, ministros da Fazenda não podem “ter objetivos de popularidade&#8221;.</p><div class="m-wrapper-banner-video"><div class="m-banner-video m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div class="MTP_VIDEO" id="publicidade-video"></div></div></div>
<p>Duas décadas depois, outro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia pela TV um aguardado pacote de controle de gastos. A exemplo de 2003, o objetivo principal é conquistar condições de credibilidade, mostrando aos agentes econômicos um forte compromisso com a responsabilidade fiscal.</p>
<p>Haddad, no entanto, fez o contrário do que todos imaginavam que faria. Com jeitão de candidato, deixou as medidas de contenção de lado e anunciou a intenção de cortar impostos de um grupo do eleitorado que é refratário ao governo.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-2"></div></div>
<p>Hoje, entra analistas, ninguém nega que a intenção eleitoral vem na frente de qualquer projeto econômico. É como se diz: “políticos não ganham eleições para implementar planos. Eles traçam planos para ganhar eleições”.</p>
<p>A questão, nesse sentido, é se Haddad, com sua clara intenção de suceder Lula, tem condições para continuar ministro da Fazenda. Ou, em outras palavras, se ele tem ou não desprendimento suficiente para colocar seu cargo à disposição caso o presidente insista em um caminho que ele considere errado.</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="denakop-ad-square-1"></div></div>
<p>Talvez o teste definitivo possa se inspirar no “causo” contado por Palocci. Imagine que Lula convide Haddad para uma audiência assim que tenha se recuperado do seu período de convalescência. Lula pareceria aos olhos de Haddad diferente, mais leve e sereno e, ao recebê-lo, apontaria sua cadeira para que o ministro se acomoda-se. Ele se sentaria?</p>
<p>&nbsp;</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-3"></div></div>
<p><em>Leonardo Barreto é doutor em Ciência Política e sócio da consultoria Think Policy.</em></p>
<div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-blog-do-noblat-artigos-quadrado-4"></div></div>

Imagem colorida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na porta do ministério - Metrópoles

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