Entidades cobram punição a candidatos brancos que se declaram negros

Entidades e movimentos negros e de combate à corrupção eleitoral cobram da Justiça Eleitoral maior rigor e punição contra os candidatos brancos  e que se declararam negros (pretos ou pardos) em seus registros nos tribunais estaduais e que assim aparecem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas últimas semanas, foram dezenas os exemplos desses casos noticiados em todo o país e envolvendo os mais altos cargos em disputa no país, como governadores. Levantamento do site G1, mostra que 10.454 candidatos que antes se declararam brancos passaram a se declarar negros neste pleito.

Uma emenda à Constituição, em 2021, incluiu uma ação afirmativa prevendo que recursos dos fundo partidário e do fundo de campanha seriam contabilizados em dobro para candidatos pretos, pardos e indígenas na disputa para a Câmara dos Deputados.

Para essas entidades, essa mudança de cor e raça é indigna e fraudulenta. E caracteriza “falsidade ideológica”.

“A ação afirmativa para negros está sendo fraudada por meio da autodeclaração de candidatos obviamente brancos como se fossem negros, com o propósito indigno de assegurar indevidamente para seus partidos fatia maior do financiamento público na próxima eleição. Tal manobra, além de ilícita e fraudulenta, é torpe e odiosa, e precisa
ser combatida com rigor” – diz documento assinado por essas seis entidades: Educafro, Unegro (União de Negras e Negros Pela Igualdade), Cenarab (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileia), Centro Santos Dias de Direitos Humanos, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Esse apelo foi enviado à Procuradoria-Regional Eleitoral de São Paulo, mas visa estender a todo o país.

Para esses movimentos, essa manobra é “sórdida e indecorosa” e deveria ser punida e enquadrada como falsidade ideológica, descrita como: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou
nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”

A pena prevista é de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa.

Coordenador da Educafro, Frei David dos Santos (na foto em destaque) diz que esse comportamento revela a corrosão da ética na política e que significa “roubar dos pobres”, pois seria desviar dinheiro da verba eleitoral destinada a negros.

“Somos contra qualquer possibilidade deles reverem suas declarações, pois cometeram crimes. Quando o negro comete algum crime não tem perdão e fica na cadeia esperando por anos para ser julgado. Queremos que tratem esses políticos desta maneira, para eles sentirem na pele o que sofre o povo negro, destruído pelo racismo estrutural” – afirmou Frei David.

Entre os candidatos que se declararam negros e indignaram esses movimentos estão o candidato ACM Neto,  a governador da Bahia, e sua vice, Ana Coelho, que se declaram pardos na Justiça Eleitoral.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, também se declarou pardo em 2018 e agora. Em 2014, ele fez a autodeclaração como branco.