Em aceno ao governo, Barroso deve adiar julgamento sobre FGTS
Presidente do STF deve acolher pedido das centrais sindicais e Lula; revisão está pautada para próxima quarta (08/11)
atualizado
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![foto colorida de ministro roberto barroso, do stf, tomando café - metrópoles](/_next/image?url=https%3A%2F%2Ffly.metroimg.com%2Fupload%2Fq_85%2Cw_700%2Fhttps%3A%2F%2Fuploads.metroimg.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F03%2F12164052%2F17022022-RF-_-Ministro-Barroso-_-coletiva-de-despedida-do-TSE_-042.jpg&w=1920&q=75)
Em sinal de afinação com o governo Lula (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deve adiar por mais 30 dias o julgamento sobre a revisão do FGTS. Na semana passada, o Palácio do Planalto enviou um pedido de adiamento, pedido esse endossado pelas centrais sindicais.
O caso está no STF desde 2014 e decide se a Taxa Referencial é constitucional ou não. Na prática, o cálculo do reajuste das contas do Fundo tem ficado abaixo da inflação. Os ministros devem decidir pela correção do mesmo índice da caderneta de poupança.
O governo federal olha com cuidado para a questão, já que o reajuste deve impactar o orçamento da União, apesar da decisão não ser retroativa. O custo pode chegar a R$ 17 bilhões por ano.
Barroso já votou pela alteração, junto do ministro André Mendonça. Os votos são vistos como uma vitória dos trabalhadores, apesar do governo Lula querer um meio-termo.
Muito interessadas no julgamento, as centrais sindicais dizem que mais tempo de análise auxiliará os ministros a “encontrarem soluções adequadas”, que preserve o papel do FGTS como poupança e “proteja o patrimônio dos trabalhadores”.