E agora, Bolsonaro? TSE deve analisar outros processos ainda em 2023
Moraes deve pautar dois casos sob relatoria de Raul Araújo, a partir de novembro
atualizado
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Depois da condenação de Jair Bolsonaro (PL) por 5×2 no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente agora se prepara para enfrentar outras possíveis acusações de crimes eleitorais. Enquanto Bolsonaro recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio TSE para contestar a sua inelegibilidade de 8 anos, sua defesa tem agora outros 15 casos que podem agravar ainda mais a situação do capitão.
Em novembro, o ministro Raul Araújo assumirá a relatoria desses processos. Ele será responsável por analisar os casos e fornecer a Moraes uma estimativa de prazo para a conclusão. Junto de Nunes Marques, Araújo foi voto vencido e se posicionou pela absolvição do ex-presidente na quinta-feira (29/6).
Um dos processos com mais chance de ser adiantado é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que trata de ataques recorrentes de Bolsonaro contra o sistema eleitoral (AIJE 0601988-32.2022.6.00.0000). Nesse caso, já existe um relatório preliminar elaborado pelo atual relator Benedito Gonçalves, que destaca várias mentiras proferidas pelo ex-presidente em relação às urnas.
“A demanda abrange atos e declarações ocorridos antes do registro de candidatura, durante o período eleitoral, na data do segundo turno e após a divulgação dos resultados que atestaram a vitória do candidato da Coligação autora”, diz o texto.
Na AIJE, também são acusados Eduardo e Flávio Bolsonaro, além de Braga Netto e outros cinco congressistas. A ação foi protocolada pela coligação de Lula.
Há outro caso (AIJE 0601483-41.2022.6.00.0000) que já foi analisado pela Corregedoria-Geral Eleitoral e trata do uso da Jovem Pan para propaganda política ilegal. Nesse caso, o presidente da emissora, Antônio Augusto de Carvalho Filho, o Tutinha, também é acusado.
