Dino deixa para Lewandowski decisão sobre terras indígenas
Novo ministro pode seguir decisão do Supremo Tribunal Federal, sua antiga casa
atualizado
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O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não decidirá sobre 10 terras indígenas que podem ser oficializadas antes de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal. A tarefa ficará com o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, que tomará posse em 1º de fevereiro.
Repousa na mesa no Ministério da Justiça e Segurança Pública os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Depois desse recurso, o texto vai para a sanção presidencial. O ofício foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas ainda em outubro, quando o Congresso definia o marco temporal.
Dino chegou a prometer que seguiria o entendimento do STF, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena aquelas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Eis as terras indígenas que podem ser oficializadas:
- Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);
- Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);
- Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);
- Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);
- Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);
- Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);
- Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);
- Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);
- Menkü, em Brasnorte (MT);
- Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).
