Deltan Dallagnol é processado em R$ 130 mil por jornalista

Deltan Dallagnol está mais uma vez encrencado na justiça. Cassado, o ex-deputado federal usou uma fotografia registrada pelo fotojornalista Eduardo Matysiak em cinco posts nas redes sociais. A imagem ilustrava posts em que o ex-procurador da Lava Jato critica o site Intercept Brasil, dizendo que a série jornalística “Vaza Jato” foi um conjunto de fofocas. À época, as reportagens mostraram conluio entre Dallagnol e Sergio Moro.

Em outro post, com a mesma foto, o Dallagnol usa um editorial da Gazeta do Povo, de 20 de janeiro de 2022, em que se defende do processo de Lula (PT) contra a fatídica apresentação do Power Point. O ex-coordenador da Lava Jato teve que pagar R$ 75 mil ao petista.

Pelo uso indevido da fotografia, Matysiak pede a exclusão das postagens no Twitter, Instagram e Facebook e indenização de R$ 130 mil. O alto valor considera tabela da Arfoc-SP (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo) que lista os valores destinados a trabalhos jornalísticos e a aplicação de multa por falta de autorização.

Segundo o advogado Pedro Nunes, responsável pelo perfil @direitoefotografia e que assina a notificação,“Trata-se de obra protegida pela legislação atual e em momento algum foi realizado qualquer contato com o autor da fotografia para que o mesmo autorizasse a exploração de sua obra”.

Ainda de acordo com o advogado, “A obra do fotojornalista Eduardo Matysiak foi utilizada para promoção pessoal do ex-deputado sem a autorização expressa do mesmo, editada e sem crédito. A violação dos direitos morais e patrimoniais daquela obra fotográfica ensejou a notificação extrajudicial para que o fotojornalista seja reparado pelas violações mencionadas, nos termos da Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais.”

Apesar de Dallagnol ter sido notificado, ainda ainda não existe um processo judicial.