CPMI do 8 de Janeiro procura Pacheco contra ministros do STF

A cerimônia de chegada do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Brasil será de muita pressão no Congresso. Integrantes da CPMI do 8 de Janeiro procuraram o senador pedindo uma fala que condene as “interferências” do Supremo Tribunal Federal nos trabalhos do colegiado. Em uma semana, dois depoentes deixaram de ir à CPMI por decisão de ministros da Corte.

Pacheco volta de Nova Iorque nesta quinta (21/09), onde participa da comitiva de Lula (PT) nos Estados Unidos. Por aqui, o ministro André Mendonça autorizou a ausência do assessor de Jair Bolsonaro (PL) Osmar Crivelatti na sessão da CPMI de terça-feira (19/09), o que provocou a ira de integrantes da comissão.

O colegiado estuda acionar o juiz no Conselho Nacional de Justiça, assim como fez com Nunes Marques que deixou ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal, Marília Alencar, faltar ao depoimento.

De Pacheco, os congressistas querem uma intervenção com a presidente do STF, Rosa Weber. A ministra já ouviu o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), que reclamou muito das decisões dos colegas de Weber.

A pressão por uma atuação mais dura soma-se à pressão pela aceleração do Marco Temporal no Senado. Essa é protagonizada pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), e Marcos Rogério (PL-RO), relator do texto. Os dois querem uma decisão do Congresso antes que o STF decida contra a tese que pode definir o futuro de 303 terras no país. Hoje, o placar está 5×2 contra a tese.

Pacheco, que não tem mais chances ao STF, tende a aceitar a pressão dos colegas, interpretando que o Congresso deve decidir por este tema. A avaliação é a mesma sobre a descriminalização da maconha. Na semana passada, o senador avançou contra a Corte e propôs uma discussão sobre uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para criminalizar o uso de todas as drogas. No Supremo, há cinco votos a favor da descriminalização.