Corte no orçamento só foi anunciado depois de garantia de ministros

Ao anunciar o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento para este ano, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Orçamento e Planejamento) precisaram convencer o presidente Lula (PT) de que o corte era necessário e garantiram que os programas sociais continuarão da forma que estão.

A principal preocupação é com o PAC Seleções, que deve impor um gasto de R$ 32 bilhões em 2024. O assunto foi um dos poucos impasses durante encontro na quinta-feira (18/07).

A reunião entre eles, junto com Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Carlos Lupi (Previdência Social) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) aconteceu na tarde de quinta.

O que ficou garantido pelos ministros é um pente-fino nos benefícios sociais para detectar fraudes e recebimentos indevidos. O monitoramento será feito também pelo Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

A proposta de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento será detalhada na próxima segunda-feira (22/07), depois da divulgação do relatório trimestral de despesas.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]” – Fernando Haddad