Conselho de Ética: por eleição, deputados recusam julgar seus colegas
Parlamentares abandonam o colegiado, rejeitam relatar denúncias de quebra de decoro e querem se dedicar às suas reeleições
atualizado
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O Conselho de Ética da Câmara vive um momento inédito desde sua criação há duas décadas. Nunca tantos deputados rejeitaram as missões incumbidas a quem integra esse que é um dos mais importantes órgãos da casa.
Até agora, dois deputados renunciaram às suas vagas no conselho. Abriram mão de fazer parte, o que é muito raro. E pelo menos seis recusaram serem relatores de 13 casos. Vários deles com mais de um para relatar.
Alguns fatores explicam essa recusa dos parlamentares em ter que se ocuparem de relatorias de casos quebras de decoro ou mesmo ter que votarem nos processos. A proximidade das eleições talvez seja o principal motivo. O julgamento de um caso pode levar meses e entrar no período eleitoral ou até ultrapassá-lo, o que atrapalha sua campanha eleitoral.
“Enquanto dezenas ou centenas de deputados estarão nos estados fazendo campanha, nós, do conselho, teremos que ficar aqui cuidando de acusações contra colegas, que muitas vezes nem procedem” – disse um deputado do conselho ao Blog do Noblat, que pediu reserva de seu nome.
Os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Sidney Leite (PSD-AM) foram as baixas no conselho, pediram aos seus partidos para saírem.
Vários outros foram sorteados para relatar até mais de um caso, na lista tríplice. Depois, o presidente do conselho, Paulo Azi (União-BA), escolhe um deles para ficar responsável por cada processo. Vários parlamentares pediram a Azi, que aceitou, terem seus nomes excluídos dessas listas, e foram atendidos.
São os casos de: Vanda Milani (PROS-AC), que rejeitou relatar o caso dos ataques de Eduardo Bolsonaro a jornalista Míriam Leitão; Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu para ser excluído da lista de relator de um processo contra Éder Mauro (PL-PA), acusado de ofender deputadas na CCJ; Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE), Adolfo Viana (PSDB-BA), que é líder do partido; Pinheirinho (PP-MG) e Mauro Lopes (PP-MG).
A ideia de Azi é entregar apenas um caso para cada relator.
Os deputados do PT, PCdoB e PSol no conselho não podem pegar relatorias no conselho porque seus partidos são os autores das denúncias. Estão, assim, impedidos relatarem, mas não de votarem. Uma incumbência a menos para eles nesse ano eleitoral.
Tramitam hoje no Conselho de Ética 17 processos, contra 12 deputados. Eduardo Bolsonaro é o “campeão”, com quatro acusações.
