Bolsonaristas alvos na CPMI do 8 de Janeiro vão buscar habeas corpus

Já chegou aos integrantes da CPMI dos atos golpistas a informação de que bolsonaristas irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de habeas corpus que garantam a eles permanecerem calados em seus depoimentos ou mesmo nem comparecerem à comissão.

Integrante da CPMI, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou ao Blog do Noblat que essa possibilidade, de concessão de HCs aos citados, é algo bem real e o governo já trabalha com essa circunstância.

“É um risco mesmo, como são os casos do Anderson Torres e do Mauro Cid. Já ouvimos até que eles já estão buscando isso.  Podem alegar que, por já serem investigados, não devem produzir provas contra eles e que preferem ficar calados” – disse Correia, que, por essa razão, quer acesso às investigações do STF.

“Por isso, é importante termos acesso aos documentos e processos no STF. Precisamos ter conhecimento e que sejam remetidos para a CPMI. Tem processos importantes, como o contra o deputado André Fernandes (autor da CPMI e alvo de investigação no STF), o relativo à autoria intelectual, que envolve o Bolsonaro. Tem também o dos financiadores dos atos, o das fake news. Esses cinco são importantes, para não dependermos dos depoimentos, embora sejam importantes” – completou o petista.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), também faz essa aposta.

“Avalio que teremos e muitos pedidos de habeas corpus” – disse o senador ao blog.

Semana que vem a CPMI dos atos golpistas começa a votar requerimento de convocação de 37 depoentes, civis e militares acusados de alguma participação ou responsabilidade no vandalismo que ocorreu no 8 de janeiro.

Integrantes do governo acreditam que um ou outro suposto envolvido e que pode ser chamado para depor na CPMI pode se valer de um habeas corpus.

Como boa parte do pessoal da oposição listado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) para serem chamados já responde a processos, inquéritos ou são alvos de investigação em tribunais, esse pode ser o argumento a ser usado por eles. 

Um dos governistas na CPMI disse que é considerável a chance de um militar como Mauro Cid ou o ex-ministro Anderson Torres (Justiça), que devem ter suas convocações aprovadas, conseguirem um HC no STF para não serem obrigados a responder perguntas dos parlamentares.

E, o risco, é ver repetidas cenas como as das CPI da Covid: um parlamentar faz uma série de perguntas e o depoente ouve calado e nada responde.