Bancada ruralista desenterra PL do Marco Temporal para driblar STF
Requerimento de urgência foi aceito nesta quarta; ideia é aprovar texto-base antes que o Supremo Tribunal Federal julgue o caso em 7/6
atualizado
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Dois anos depois, o PL 490/2007 voltou a ecoar nos corredores da Câmara dos Deputados. O projeto trata da configuração das terras indígenas e pode significar a definição jurídica do Marco Temporal. Essa interpretação determina que apenas as comunidades indígenas que estavam ocupando áreas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 teriam direito à demarcação e posse da terra.
Hoje (24/5), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto, o que permite que o texto vá para a votação diretamente no Plenário. A tramitação fez com que entidades indígenas reagissem e marcassem protestos para a quinta-feira (25/5), em Brasília.
A movimentação do PL 490 é patrocinada pela bancada ruralista e visa “driblar” o Supremo Tribunal Federal, que define o futuro do Marco Temporal no próximo 7 de junho. O STF já adiou por 7 vezes o julgamento. A última vez ocorreu em junho de 2022 por “consenso entre os ministros”.
Esse projeto foi apresentado pela primeira vez em 2007 pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT) e estava parado na Câmara desde 2021, quando foi analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de Bia Kicis (PL-DF).
O texto altera o Estatuto do Índio e flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a demarcação de mais terras indígenas e permite exploração da água e solo de territórios de povos originários.
