Vamos mudar de assunto? (por Antônio Carlos de Medeiros)

É preciso repaginar a Agenda e o projeto de país do Brasil. Mudar de assunto. A Agenda está “bloqueada” pela predominância do fiscal e pela paralisia do sistema político, como pontuou William Waack outro dia.

Desequilíbrios institucionais e baixa taxa de investimento têm sido os resultados freqüentes. Não há sensação de bem estar na sociedade. Há desesperança. Paira no ar um alerta cotidiano da repetição das fagulhas que levaram às manifestações de 2013.

Insisto: nosso Contrato Social está vencido. Nossas profundas mudanças (estruturais) demográficas já começam a posicionar os alarmes. Sinal amarelo.

Parte do mercado faz previsões de que o PIB potencial do Brasil poderá chegar a 3% com a reforma tributária. A reforma tributária pode balizar um (novo) projeto nacional de desenvolvimento, lembra José Dirceu. Ela deve melhorar o PIB potencial e estimular o aumento da produtividade.

Até aqui, o Brasil “sofre” com altos e baixos de vôos de galinha no crescimento há muitos anos. Enquanto aguardamos o impacto real da reforma, precisamos levar adiante uma pactuação democrática de uma Agenda de futuro.

Quais são os horizontes, a partir do conhecimento real das mudanças demográficas estruturais dos últimos anos? Temos potencial para virar o jogo na direção do crescimento, mas precisamos enfrentar e superar os desafios, para além da predominância fiscal.

O PIB se apóia no consumo e no agronegócio para crescer. Não é suficiente. É preciso melhorar muito a taxa de investimentos e a produtividade. A taxa de investimentos caiu para 16,1% em 2023 e tende a cair para 15,4% em 2029. Para sustentar uma taxa de crescimento do PIB de 5% ao ano a taxa de investimento teria que ser de 25%, estima o IPEA!

O potencial é grande. O Brasil tem um déficit de oferta de infraestrutura física e social , propício à atração de investimentos privados externos e internos. Mas é preciso ancorar as expectativas para liberar o espírito animal dos empresários nacionais e estrangeiros. Somos o celeiro do mundo e uma potência climática. Por que não realizamos este potencial?

Sabemos que o fim do nosso bônus demográfico deve ser antecipado em até 3 ou 4 anos. A população brasileira já está parando de crescer, conforme mostrou o censo de 2022. O envelhecimento está aumentando. Agora são 22,2 milhões de pessoas com 65 anos ou mais. Em 2010 eram 14,1 milhões.

Viramos um país de renda média, todos já sabemos. Já circula a sabedoria popular de que podemos “envelhecer antes de enriquecer”. O país tem 39 milhões de pessoas que recebem aposentadoria, pensão e auxílio de prestação continuada. E tem 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

A população economicamente ativa ainda é de 140 milhões, mas a população ocupada é de 98 milhões. A taxa de desemprego caiu para 6,9% no primeiro semestre de 2024.

Mas o contingente dos “nem-nem” (jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham) totalizou 10,9 milhões em 2022. A população “nem-nem” deixa de contribuir com R$ 46,3 bilhões na economia, diz a CNC.

Esses são os nossos problemas demográficos e essas são as nossas dores do crescimento. Como vamos curá-las e virar a página? Vamos mudar de assunto? Ou vamos continuar reféns das narrativas dos “Faria Limers”?

Que tal pactuar uma meta de crescimento da taxa de investimento, combinada com uma reestruturação dos gastos públicos, incluindo benefícios fiscais, desonerações, flexibilização dos gastos com saúde e educação e reforma do RH do setor público?

Vamos sair do labirinto?

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.