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Um Ministro da Educação de Base (por Cristovam Buarque)

O governo federal como o responsável pela educação de base das crianças brasileiras

atualizado

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Sala de aula de escola pública do DF - Metrópoles
1 de 1 Sala de aula de escola pública do DF - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A ideia de o governo federal adotar responsabilidade sobre a educação de base das crianças brasileiras, está explicitada no programa de governo do Ciro Gomes. Em sua entrevista à Globo News, a Senadora Simone Tebet também levantou a possibilidade de a educação de base ser uma função de todo o Brasil. Desde a eleição de 2006, os candidatos à presidência não explicitavam estratégias neste sentido, e aparentemente apenas estes candidatos demonstram esta concepção; os demais parecem aceitar a ideia de que o atual sistema municipal é capaz de permitir o salto na educação de base; ou consideram que este salto é desnecessário e basta facilitar o ingresso no ensino superior, mesmo com a educação de base sem qualidade. A realidade mostrou o equívoco de pensar o ensino superior sem formar a base nos ensinos fundamental e médio. Aumentamos o número de universitários, sem aumentar o número nem a qualidade dos que concluem o ensino médio. O resultado é a evasão em quase metade dos alunos que ingressam nos cursos universitários e a perda de qualidade na formação superior.

Tanto Ciro quanto Tebet já foram prefeitos e são municipalistas, mas percebem que deixar a educação das crianças sob responsabilidade dos municípios sacrifica a qualidade e mantem a desigualdade na educação, conforme a receita e a vontade da prefeitura. Para termos nossa educação de base entre as melhores do mundo e a mesma qualidade para todos, como sugere Ciro Gomes, vai ser necessário o governo nacional assumir a educação das crianças brasileiras: com a federalização plena ou a adoção de sistemas municipais pelo governo federal.

Estes dois candidatos trazem um avanço no debate sobre a prioridade da educação, ao deslocar o discurso do ensino superior para a educação de base e assumindo a estratégia de ampliação da responsabilidade federal. Ainda há tempo para os demais candidatos perceberem que o grande desafio da educação é garantir que todos tenham acesso à educação de base com a mesma qualidade, todos os filhos dos mais pobres concluindo o ensino médio com a mesma qualidade: os filhos dos ricos. Isto exige alguma forma de federalização. Esta é a proposta necessária para mudar o Brasil. Felizmente, dois candidatos já estão adotando esta postura. O Brasil espera que os demais candidatos entendam e aceitem a importância de fazer a educação nacional ser uma questão nacional e portanto uma responsabilidade federal. Começando por fazer com que o próximo ministro da educação seja ministro da educação de base.

Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro

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