Um direito de cidadania (por Eduardo Fernandez Silva)

Imaginem incluir na Constituição o seguinte artigo, aqui desprovido do juridiquês: “É direito de todos, pelo simples fato de serem cidadãos e cidadãs deste país, receber R$600,00 por mês, corrigíveis pela inflação, desde o nascimento até a morte. É o direito de cidadania”!

Como garantir e pagar esse desejável e necessário direito sem comprometer o igualmente desejável e necessário equilíbrio entre o que o Estado arrecada e o que gasta?

Com uma profunda, revolucionária, reforma tributária e das contas públicas! Não basta alterar a maneira como o estado arrecada; há que transformar também a forma como ele gasta, tantos são os descaminhos denunciados e, não obstante, mantidos!

Há estudos que mostram a viabilidade da proposta de uma renda da cidadania em valor próximo ao citado.

Implantadas tais reformas o Brasil será outro, com melhor qualidade de vida para todos, principalmente os mais carentes. Estes, tendo deixado a pobreza, impulsionarão a economia e aqueles no topo da pirâmide de renda serão beneficiados pela melhoria da qualidade de vida da maioria! A distribuição da renda no Brasil se tornará próxima à da Inglaterra! (Para mais detalhes, ver artigo de Siqueira e Nogueira no Valor Econômico de 09/04/20).

De acordo com tal estudo, “[para] os 10% mais pobres da população, a renda familiar per capita quase triplicaria, em média. Ao todo, 64% da população teria um ganho [financeiro] líquido com a reforma. As perdas líquidas, por sua vez, se concentrariam no topo da distribuição de renda. Para os 10% mais ricos, a redução média na renda [financeira] domiciliar per capita seria de 16%”. Esquema mais progressivo de tributação que o simulado pelos autores poderia reduzir essa “perda” aos 5% mais ricos, tornando essa mudança ainda mais construtiva de uma nova sociedade, menos violenta e mais solidária!

Como todos sabem, qualidade de vida envolve muito mais que renda maior! Já está amplamente demonstrado que ajudar e receber ajuda, apoiar e ser apoiado, valorizar a cooperação e não só a competição são fatores que melhoram a qualidade de vida das pessoas e devem, pois, ser aplaudidos! O debate sobre este direito de cidadania aqui mencionado poderá fortalecer atitudes que favoreçam tais práticas, com todos os seus benefícios. Promover a cooperação é um caminho que precisa ser trilhado, ainda que não seja apoiado pelas práticas políticas vigentes no Brasil.

Transformar nossas sociedades para caminhar nessa direção é essencial para nos tornarmos sustentáveis, para que nossos filhos e netos tenham menos motivos para nos condenar em razão dos desastres ambiental e societário que, sem valorizar tais práticas, lhes deixaremos. E quem quer ser condenado, ainda mais por filhos e netos?

Na disputa eleitoral em curso, seria bom se candidatos e candidatas se manifestassem sobre tal proposta, cuja necessidade e viabilidade são cada vez mais reconhecidas internacionalmente.

 

Eduardo Fernandez Silva. Mestre em Economia. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados