Se depender de Bolsonaro, não há futuro para a educação no país
Orçamento de 2023 prevê muitos cortes na Educação Básica
atualizado
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Para um presidente que confessa que jamais lê, a Educação do país jamais será prioridade. Sobretudo o acesso dos mais pobres a esse direito. Nas últimas semanas, uma série de reportagens publicadas em vários veículos confirmam essa tese. A começar pelas verbas destinadas à Educação em 2023.
Apesar da estimativa de aumento de 7% no orçamento do MEC em 2023 em relação a 2022, a educação básica pode perder cerca de 1 bilhão de reais. Menos dinheiro para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na Educação Infantil a redução chega a 96%. O EJA receberá quase 17 bilhões, um corte de 56% em relação ao ano passado. Veja bem, o governo federal despreza as duas pontas, tanto as crianças que precisam da escola para um futuro melhor, quanto os adultos que desejam transformar o presente.
Os cortes devem atingir a compra de livres didáticos e investimentos em infraestrutura. Ao menos haverá um pequeno acréscimo nas verbas para Educação Especial. Devemos agradecer aos interesses da primeira-dama.
2023 estar comprometido é somente consequência de um projeto político. Reportagem do Estadão apontou as consequências da falta de reajuste nas verbas para compra da merenda escolar nos últimos quatro anos. A inflação tirou a comida da boca das crianças mais pobres. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostram que a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos: de 9,4% em 2020 para 18,1% este ano. E o governo federal nada fez.
O investimento na construção de creches e pré-escolas no país despencou. O MEC gastou R$ 101 milhões em 2021. Em 2018, último ano do governo Temer, foram deslocados 495 milhões de reais. Redução de 80%.
O governo se dedica a prejudicar os mais pobres. Outro exemplo é do último Enem, que teve uma queda de 77% no número de inscritos com renda familiar de até três salários mínimos. Redução de 20% entre os alunos com inscrição gratuita. Esses números são explicados por uma regra que impediu que alunos isentos do Enem em 2020 e não compareceram no dia da prova, não conseguiram uma nova isenção em 2021. O governo ignorou o medo ou o bom senso dos estudantes de evitarem aglomerações durante a pandemia.
Para fechar, os resultados do Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica) são nada animadores. A nota média dos alunos do segundo ano do ensino fundamental passou de 750 para 725,5. Uma forte queda segundo especialistas. Mas nessa questão a culpa não é do governo federal, mas da pandemia. Principalmente os mais pobres ficaram sem acesso à educação no período. Quem sabe o ‘homeschooling’, uma das bandeiras desse governo, pudesse salvá-los? Nesse caso, Bolsonaro quer todo mundo em casa.