Rápido: Um Nobel para o Brasil (por Roberto Caminha Filho)

O Prêmio Nobel de Economia de 2024 saiu para Daron Acemoglu e Simon Johnson do M.I.T. e James Robinson, da Universidade de Chicago, ambas americanas, o foco foi o impacto das instituições econômicas e políticas no desenvolvimento dos países. O Brasil se encaixa nesse estudo como um exemplo clássico de país onde instituições extrativas foram implantadas desde o período colonial. Para entender melhor como isso aconteceu, é importante observar o domínio português no Brasil e como as invasões de outros países, como França e Holanda, afetaram as instituições e o desenvolvimento da nação.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, e já se falava que Brás Cubas havia dado umas voltinhas por aqui, o objetivo principal era a exploração de recursos naturais, como o pau-brasil e, posteriormente, a cana-de-açúcar. Desde o início, o Brasil foi visto como uma colônia de exploração, ou seja, os recursos eram extraídos e enviados para Portugal, sem grande interesse no desenvolvimento local. Isso é um exemplo do que Acemoglu, Johnson e Robinson chamam de instituições extrativas, nas quais as riquezas são concentradas nas mãos de poucos e a maioria da população não participa de decisões sejam as benditas, políticas ou econômicas.

No Brasil colonial, a escravidão foi uma dessas instituições. O trabalho forçado dos africanos e dos povos indígenas era a base da economia, e as grandes plantações de açúcar, extração de madeiras e, mais tarde, o ciclo do ouro, enriqueceram uma pequena elite enquanto a maioria da população vivia em condições precárias. Essa estrutura extrativa, segundo os ganhadores do Nobel, é prejudicial para o desenvolvimento de longo prazo porque concentra poder e recursos em um pequeno grupo, impedindo a criação de uma sociedade mais inclusiva e democrática.

Durante o domínio português no Brasil, houve tentativas de invasão por parte de outros países, principalmente França e Holanda. Essas invasões influenciaram o desenvolvimento cultural e político do país, mas não alteraram profundamente a estrutura extrativa imposta pelos portugueses.

Os franceses tentaram colonizar o Brasil em duas ocasiões principais. A primeira foi a França Antártica (1555-1567), quando os franceses estabeleceram uma colônia no Rio de Janeiro. Essa tentativa foi mais uma luta entre potências europeias do que uma mudança nas instituições locais. A colônia francesa foi eventualmente expulsa pelos portugueses, que continuaram a manter seu sistema extrativo.

A segunda tentativa francesa foi a França Equinocial, entre 1612 e 1615, na região do Maranhão. Assim como a primeira, essa tentativa não teve impacto duradouro sobre o Brasil, já que os portugueses rapidamente retomaram o controle. Mesmo com essas invasões, o Brasil continuou sob o domínio português, e as instituições extrativas permaneceram firmes.

Já os holandeses tiveram um impacto mais significativo, especialmente em Pernambuco. Durante o período conhecido como Invasões Holandesas (1630-1654), os holandeses ocuparam grande parte do Nordeste brasileiro. Sob o comando de Maurício de Nassau, houve algumas tentativas de modernizar a economia local, aumentando a produção de açúcar, e os holandeses incentivaram a vinda de cientistas e artistas que documentaram a flora, fauna e cultura da região. Uma fase de sucesso dentro desse Brasil tão explorado.

No entanto, apesar de algumas melhorias, as estruturas extrativas continuaram. Os holandeses também utilizaram mão-de-obra escrava nas plantações e concentraram a riqueza nas mãos de poucos. Quando os portugueses finalmente, e para azar nosso, expulsaram os holandeses em 1654, as instituições extrativas que já dominavam o Brasil foram reforçadas. Acredito, até hoje, que essa expulsão tenha custado o baixo desenvolvimento do Brasil até os dias atuais. Após a expulsão dos holandeses, eles saíram daqui e foram um pouco mais além e fundaram uma tal de Nova Amsterdam, hoje, Nova York. E nós ainda ajudamos a matar Calabar, que viu a besteira que faríamos.

O trabalho dos ganhadores do Nobel sugere que as instituições implantadas durante o período colonial têm efeitos duradouros no desenvolvimento de um país. No caso do Brasil, as instituições extrativas estabelecidas pelos portugueses e mantidas mesmo após as invasões francesas e holandesas deixaram um legado de desigualdade que se perpetuou ao longo da história. Poderemos dizer que até hoje.

Após a independência do Brasil em 1822, as elites locais mantiveram as estruturas políticas e econômicas herdadas do período colonial. Mesmo com o fim da escravidão em 1888, as instituições não se tornaram inclusivas de forma significativa. A concentração de terra e poder nas mãos de poucos continuou, e isso limitou o desenvolvimento econômico mais amplo do país.

Na concepção de Acemoglu, Johnson e Robinson, as mudanças nas instituições são essenciais para o crescimento sustentável e a redução da desigualdade. No Brasil, embora tenha havido avanços ao longo do século XX, como a industrialização e a ampliação da educação, muitas das instituições extrativas ainda persistem, como a alta concentração de terras e as desigualdades sociais profundas.

As invasões francesas e holandesas, embora não tenham alterado significativamente as instituições políticas e econômicas, deixaram um legado cultural importante. A influência francesa pode ser vista na arte, literatura e na educação brasileira, enquanto a presença holandesa deixou marcas na arquitetura e no estudo da natureza brasileira, especialmente no Nordeste.

O Brasil, dentro da análise dos professores Acemoglu, Johnson e Robinson, encaixa  um exemplo claro de como instituições extrativas podem prejudicar o desenvolvimento de longo prazo. Para que o país cresça de forma mais justa, os estudos dos ganhadores do Nobel sugerem que é necessário fortalecer as instituições inclusivas, onde todos possam participar das decisões políticas e econômicas.

Hoje, quando o mundo acredita que o Brasil já preenche as cinco características de uma ditadura, deparamo-nos com aquela máxima dos meus mais antigos professores de economia:

“O dinheiro do desenvolvimento só entra por uma porta, quando vê duas janelas para sair”

 

Roberto Caminha Filho, economista, detesta dar razão aos americanos que sabem mais que os brasileiros. Esses três me mataram. E vamos estudar!