O paraíso do fisco (por Roberto Caminha Filho)

O Presidente Lula foi muito gentil com os participantes do ENAI – Encontro Nacional da Indústria. Ele, inteligente como sempre, tratou a todos como irmãos de longas datas. Ele é um “expert” na arte da política, apesar de eu não entender bulhufinhas do que ele pensa, diz e faz. Nosso presidente se aventurou pela microeconomia, macroeconomia e saiu-se com a promessa de viver 120 anos. Eu só sei que o cara é o meu presidente e pelo processo mais democrático que eu conheço. Para tirá-lo, sugiro que seja pelo mesmo processo ou prove-se que não valeu.

Estive de frente com muitas palestras e me detive na discussão da Reforma Tributária, ouvindo as teses do Dr. Bernard Appy, economista, mentor da proposta de reforma, onde deveria estar o Senador Eduardo Braga, eleito pelo meu Estado do Amazonas e justamente o lugar em que a reforma pode deixar viver, e com dificuldades, ou pode acabar com a vida no extremo norte e dificultar a vida dos paulistas. Não nos enganemos, acabando a Zona Franca de Manaus, esse povo do norte voltará a ter vida de quilombola, navajo ou watusi. Depois de dez meses, descerão cinco milhões e nenhum voltará para a sua origem. Todos se dirigirão para São Paulo e suas divinais cidades.

Eu estava na Faculdade de Economia da Universidade do Amazonas quando o grande amazonólogo Samuel Benchimol, mestre em economia, lançou a frase que todos os reformistas deveriam entender sobre os limites da Zona Franca de Manaus:

“A Zona Franca de Manaus não é um Paraíso Fiscal mas o Paraíso do Fisco”.

O professor Samuel sempre foi cirúrgico nas suas mais lúcidas colocações. Quem conhece alguma coisa de Amazonas sabe que sem a Zona Franca, aquela área não daria um tostão para os cofres da nação brasileira e receberia bilhões para manter a soberania nacional. A Zona Franca de Manaus, tão perseguida por experts brasileiros em desenvolvimento, se deixar de existir, e isso pode ser por uma canetada mal dada, abrirá mais um buraco nas contas governamentais do meu Brasil varonil. Povos e hordas, todos famintos, olham para as nossas árvores, bichos, peixes e água, com muita salivação e olhos esbugalhados, refletindo o amarelo das nossas riquezas. Que ultrajante bobagem atentar contra o patrimônio nacional que está dando certo. É aquilo ou diga-se pelo que deve ser substituída. Enquanto estávamos no ENAI, os chineses estavam comprando a Mineração Taboca, de minérios estratégicos para a nossa exportação e para a importação do principal produto da china: chinês.

O Amazonas, um Estado pobre, até agosto, declarou ter usufruído de R$7,09 bilhões de benefício fiscal. Só para ter a certeza que não estou com problemas sérios na minha cuca, ganhará um doce de cupuaçú, quem acertar o valor do PERSE – PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE EVENTOS? Erraram todos! O PERSE teve o extraordinário benefício de R$9,66 bilhões, uma mixaria. A Receita Federal, no Amazonas, arrecada, por mês, R$2,00 bilhões, em PIS, COFINS, IR, e outros tributos. Em uma simples continha de primário, chegamos a um resultado muito simpático: a União abriu mão de 7 bi e arrecadou 16 bi, então ganhou R$9 BI, em oito meses. Somos, na realidade e com a clarividência do Professor Samuel: O Paraíso do Fisco.

Quando que o Fisco veria um único tostão do Amazonas sem a Zona Franca de Manaus?

Se continuássemos com a nossa enorme produção de malária, lepra, febre amarela, giardia, ameba, hepatites e outras maconhas, ipadus e cocas, estaríamos recebendo o que recebem alguns Estados da Região Norte e Nordeste sem contribuir para os cofres da União. Somos uma grande matéria a ser estudada e entendida.

A Esfinge de Tebas prestava atenção em cada cada visitante que por lá passava e apresentava-lhe um desafio:

Decifra-me ou te devoro!

Era um ultimato àqueles que se deparavam com a esfinge. Ao viajante só restava decifrar o enigma ou pagar caro a ousadia de ficar se “afrescalhando” com quem estava quieta.

Somos a Esfinge de Ajuricaba, gritando:
Decifra-me ou te empobreço!

 

Roberto Caminha Filho, economista, saiu do ENAI, entristecido com as soluções propostas e as formas de realizarem.