O orçamento de carbono e as eleições brasileiras (Eduardo Fernandez)

São dois os maiores desafios enfrentados por nós, humanos, neste século: reverter a dupla degradação, a humana (pobreza) e a ambiental (destruição de biomas).

Propostas para avançar nesse caminho deveriam ser um dos temas centrais nas eleições brasileiras neste ano; isso seria essencial para os brasileiros termos boas chances neste século XXI. Nada disso, porém, tem ocorrido. As conversas versam sobre quem é menos pior, quem se alia a quem, quem diz algo que aliena quem, quem escorrega ou não. Nunca se aborda o fundamental, ou seja, eleger quem para fazer o quê?

Pode-se afirmar sem receio de errar ser elevado o % da população que está ciente e preocupada com a persistência da miséria e com as consequências do aquecimento global, além da má qualidade da saúde e de outras necessidades básicas. Mesmo sem ser tema corriqueiro nas conversas entre eleitores, o “orçamento de carbono” pode ser facilmente entendido. Trata-se da quantidade adicional de gases que ainda se pode emitir sem comprometer os objetivos definidos no acordo de Paris. É tema central em conversas de eleitores de vários países.

Muitos países onde a população é majoritariamente pobre, Brasil inclusive, exigem ajuda dos países ricos para reduzir suas emissões. O argumento é basicamente o seguinte: “nosso povo precisa melhorar sua qualidade de vida. Alterar o padrão energético custa caro. Assim, sem ajuda, optamos pelo “desenvolvimento” e não por reduzir nossas emissões”.

Há muitas falhas neste argumento. A primeira delas é considerar “desenvolvimento” como sinônimo de “melhorar a qualidade de vida”. Esse erro afasta muitas opções que, ao mesmo tempo, podem melhorar a qualidade de vida e contribuir para reduzir as emissões. Por exemplo: 1) acabar com o lixo espalhado pelas ruas, rios, campos e cidades; 2) alcançar pontualidade no sistema de transporte coletivo.

Voltando ao orçamento de carbono, o fato é que restam aos humanos apenas 1,3 trilhões de toneladas para ficarmos dentro das metas de Paris. Devíamos emitir bem menos, para ficarmos abaixo do limite. Dada essa condição, o que se pode fazer para conseguir o máximo de melhora da qualidade de vida dos mais pobres, com o mínimo de emissões?

É preciso que se dê à essa questão e a esse orçamento uma importância no mínimo igual à que se dá ao equilíbrio dos gastos públicos, com ou sem teto de gastos. Isso, para dar aos brasileiros que vivem com várias carências uma chance de melhora. De pouco adianta tentar dar-lhes alimentos que serão levados por uma enchente decorrente do mal controle do uso do solo. Ou permitindo construções ao longo dos cursos d’água. Ou desviando recursos com a finalidade de ajudar a eleger os já eleitos.

São problemas concretos os que afligem a maior parte da população brasileira. Só com propostas também concretas será possível encontrar o caminho para tirar o brasileiro da triste situação em que se encontra.

 

Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados