O mundo chegou ao tempo da renda básica (Antônio Carlos de Medeiros)

A pandemia recolocou a desigualdade no topo da agenda global. A ideia da Renda Básica se fortaleceu. Vários experimentos estão em curso. Na Finlândia, no Quênia, no Canadá, na Holanda e outros países. Desde 2008, o interesse já vinha aumentando. Rutger Bregman é cirúrgico: “mais pessoas estão sedentas por um antídoto verdadeiro e radical tanto para a xenofobia quanto para a desigualdade”.

Aqui no Brasil, é agora incontornável a adoção de alguma forma de Renda Básica. Criada por lei em 2005 como renda básica universal, agora o STF determinou que o governo federal comece a pagar. Virou urgência. A fome tem pressa. A convulsão social está na espreita. Não é figura de retórica. O governo tem que encarar o problema e buscar formação de consenso com o apoio da sociedade civil e do Congresso, onde uma Frente Parlamentar está mobilizada.

Em 2019 eram 24 milhões na pobreza extrema. Agora são 35 milhões, segundo a FGV social. Além disto, 32 milhões de brasileiros deixaram a classe “C” e retrocederam para as “D” e “E”. Estima-se que a insegurança alimentar atinge 117 milhões de brasileiros. Cresceram a miséria, a pobreza e a desigualdade. Vem daí a pergunta: quem vai pagar a conta?

A decisão força a sociedade, o Congresso e o governo a olhar de frente o conflito distributivo na repartição do bolo do Orçamento da União. Significa reestruturar os gastos públicos e reorganizar os programas de assistência social, para começar. Marcos Lisboa mostrou que os aumentos de carga tributária – que cresceu 6 pontos mais que o PIB entre 1998 e 2007 -, se perdem nos interesses que capturam o Estado: subsídios para o setor privado e reajustes para as corporações. É a “nossa disfuncional economia política”, diz ele.

Além de reestruturar gastos, poderá ser necessário outro aumento de carga tributária, combinado com emissão de dívida e atuação do Banco Central na compra de títulos. Persio Arida afirmou há poucos dias que não está escrito em nenhuma teoria que existe um patamar ideal para a relação dívida/PIB. É preciso conciliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal. Mas há que se reconhecer que o debate está enviesado por mitos. Investimentos em áreas que alavancam o crescimento não causam inflação, desde que a economia tenha espaço para crescer.

Ao contrário do discurso neoliberal, nas economias avançadas os países se endividaram regularmente. A dívida pública disparou. Nos Estados Unidos, chegou a 120% do PIB no ano passado. Ruchir Sharma afirma: “o encolhimento do Estado é um mito…as idéias de livre-mercado não enxugaram o Estado”.  Por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido, diz ele. Como o Brasil, também estes países continuam fugindo para a frente, com endividamento.

Todos na esteira da financeirização macroeconômica global. No meio do caminho, se o mundo não encarar a desigualdade, o capitalismo vai dar um tiro no pé. Imaginemos um capitalismo sem mercado!

 

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.