O mosaico político do Brasil (por Antônio Carlos de Medeiros)

O mosaico político brasileiro está sendo posto à prova. Neste momento, as expectativas políticas e econômicas estão desancoradas. Permanece a tensão pós eleitoral.

O processo de ancoragem das expectativas só vai começar com a (esperada) formação da frente ampla de governo. Sob a liderança e o carisma de Lula. O inequívoco capital simbólico, capital social e capital político do presidente eleito permite que ele articule uma frente ampla que assegure a construção do reequilíbrio das expectativas.

Nesta direção, será preciso ampliar canais de diálogo e mediação política. O Brasil precisa sair da conjuntura de confrontação política para a volta da normalidade política – isto é, a normalidade da função da política como articulação e agregação de interesses. Mediação.

Assim, é preciso revigorar e ampliar os canais múltiplos de mediação política, a própria essência da democracia representativa: o federalismo; o Congresso; as associações civis; as corporações de representação empresarial e de trabalhadores; os meios de comunicação; as redes sociais; os movimentos sociais.

Foi a defesa da democracia que elegeu Lula. A grande tarefa da defesa da democracia brasileira (e da prosperidade do Brasil), é fortalecer o seu caráter consensual e negociado. Assim como outras sociedades plurais e heterogêneas, construímos uma democracia-por-consenso, como a Itália e a Alemanha, por exemplo.

Neste contexto, uma nova ancoragem federativa de nossa democracia-por-consenso poderia revigorar o Contrato Social brasileiro e criar condições de governabilidade com efetividade e estabilidade. Já no próximo dia 7 de dezembro, está prevista uma reunião do Fórum de Governadores em Brasília. Com a presença de Lula. Bom sinal.

Lula repetiu regularmente na Campanha eleitoral que governaria dialogando com os governadores e os prefeitos. É um redesenho político-institucional. Requer que o senado da República assuma com mais vigor a sua função precípua de Casa dos Estados. E que os governadores se articulem com mais vigor e efetividade no plano nacional, catalisando forças regionais e sociais.

A política brasileira tem inequívoca dimensão regional. Esta dimensão advém de acentuadas diversidades e heterogeneidades, que fazem deste país um mosaico.

A lógica da carreira política no Brasil é local e regional. E a nossa tradição presidencialista dá centralidade política aos governadores, reforçando o caráter “estadualista” do federalismo brasileiro. Tudo somado, acaba-se reforçando a necessidade do federalismo na consolidação da nossa democracia.

Hoje, o ponto central é que os estados e municípios precisam desempenhar outro papel, num contexto de recuperação da capacidade de indução e articulação do governo federal. Os estados precisam assumir o papel de instrumentos de catalisação do desenvolvimento. Os municípios precisam assumir mais o papel de prestadores de serviços locais e micro-regionais.

A construção pactuado e negociada de um arcabouço institucional centrado no conceito e prática de federalismo cooperativo, substituindo o modelo atual de federalismo competitivo e assimétrico, vai significar uma saudável direção descentralizadora. Tanto na dimensão administrativa e gerencial da prestação de serviços públicos, quanto na dimensão política da mediação de interesses e relações sociais. E, também, na dimensão econômica de avanço no processo de diminuição das desigualdades regionais.

A superação do conflito federativo é, neste momento histórico, parte importante da restauração do Estado no Brasil. É uma questão de Estado.

 

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.