O Khmer verde e amarelo na segurança pública (por Felipe Sampaio)

O Brasil vive um período, na segurança pública que, a título de ilustração, lembra o governo do Khmer Vermelho, quando nos anos 1970 levou o Camboja a um desmantelamento geral que devolveu o país à Idade Média.

A ideia era recomeçar, de uma fase agrária pré-capitalista. O ditador Pol Pot negou a ciência e a medicina, baniu professores e artistas, queimou livros, armou milícias civis, espalhou preconceito e discórdia, enquanto ‘fechava os olhos’ ao tráfico de madeira, minerais preciosos e drogas.

As propostas dos(a) candidatos(a) de oposição a Presidente do Brasil, para a segurança pública, divulgadas recentemente, revelam um quadro preocupante (o principal programa das candidaturas é a reativação do Sistema Único de Segurança Pública).

Considerando que o SUSP já havia sido criado em 2018, a proposição consensual da oposição de recolocá-lo em funcionamento significa que o País engavetou a estratégia nacional de segurança pública.

A rigor, não há exagero na afirmação, levando em conta a política de vale tudo, que promove a liberação das armas de fogo, a cultura de agressividade, a tolerância com a violência policial, com o desmatamento, com o garimpo ilegal e com a grilagem.

O quadro preocupa ainda mais ao se constatar que a proposta do candidato à reeleição não passa de um aprofundamento dessa antipolítica de segurança (ou seria uma política de insegurança?).

Ao sair do poder no Camboja, apenas quatro anos depois de assumir, Pol Pot deixou mais de um milhão de mortos por assassinato, epidemias e pobreza, sem falar no desemprego, atraso, devastação ambiental e descrédito internacional.

No Brasil, quando se soma o abandono da política de segurança pública (SUSP) com o desmonte dos instrumentos de regulação e fiscalização na Amazônia, o resultado é uma explosão dos índices de violência da região que espantaria até os cambojanos.

“Praticamente todos os 10 municípios com taxas superiores a 100 homicídios/ 100 mil hab. estão […] próximos a Terras Indígenas e fronteiras”. (fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022 – Amazônia como síntese da violência extrema).

Nesse cenário, é importante que o Brasil tenha consciência de que, no Camboja, houve ajuda externa. A China ajudou o Khmer Vermelho, assim como o Ocidente e seus aliados ajudaram os governos seguintes.

No caso do Brasil, ao contrário, os retrocessos contaram apenas com o patrocínio e a concordância de brasileiros. Da mesma forma, a recuperação vai exigir vontade e esforço tão somente da sociedade brasileira, das suas instituições e dos seus representantes.

 

Felipe Sampaio: ex-assessor especial dos ministros da Segurança Pública (2018) e da Defesa (2016-2018); foi secretário executivo de Segurança Urbana do Recife; colabora com o Centro Soberania e Clima.