Justiça impõe punição incomum a jornalista

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o jornalista Rubens Valente a pagar ao ministro Gilmar Mendes cerca de 310 mil reais por danos morais por citá-lo no livro “Operação Banqueiro”. Mais do que o mérito, chama atenção a trajetória da ação nos tribunais superiores e a condenação. Além do valor altíssimo, a Justiça decidiu que uma reedição da obra terá que abrigar as 200 páginas do direito de resposta de Mendes.

Deltan Dallagnol, por exemplo, terá que pagar mais de 75 mil reais ao ex-presidente Lula no caso do Powerpoint. Para o advogado de Valente, indenizações nesses casos alcançam 30 mil reais em média. Por sinal, esse era o valor da sentença reformada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A primeira sentença, da 15ª Vara Cível de Brasília, absolveu Valente e afirmou que não há “informação falsa ou o intuito difamatório” no livro, e decidiu que Gilmar Mendes deveria pagar as custas do processo.

O ministro recorreu e ganhou a causa no TJDFT. Depois disso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização e exigiu a publicação da petição inicial de Mendes e a sentença condenatória como direito de resposta. Em agosto de 2021, a Primeira Turma do STF confirmou a sentença.

Sensibilizados pela decisão incomum, amigos do jornalista criaram uma vaquinha para ajudá-lo a pagar a indenização. Já foram arrecadados cerca de 125 mil reais.

O livro ‘Operação Banqueiro” trata da Operação Satiagraha, uma série de investigações da Polícia Federal que resultou na prisão de empresários, políticos e do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. Mendes é protagonista de um capítulo, em que é relatada sua trajetória, relações com presidentes e conflitos com colegas.

“Eu explico, por exemplo, que a mulher do ministro trabalhava e [ainda] trabalha no escritório de um importante advogado que prestava serviços ao mesmo banqueiro. Há algo equivocado ou fantasioso nisso? Não. É tudo verdade, tanto que já foi amplamente publicado pela imprensa. E isso foi admitido também numa entrevista concedida pela própria mulher do ministro à revista Piauí. E mesmo assim sou condenado”, disse Valente ao Congresso em Foco

Em entrevista ao site Pública, o jornalista afirmou que tentou entrevistar Gilmar Mendes, para o ministro dar sua versão dos fatos, mas que foi ignorado apesar das decisões que tomou sobre a Operação Satiagraha. O então presidente do STF derrubou dois mandados de prisão contra Daniel Dantas em 72 horas.

Em tempos de fake news navegando livremente pela internet, é um grave ataque à liberdade de expressão, como criticou Valente.