IR: Correção já! (por Rubens Bueno)

A lógica de qualquer tributação justa de renda deveria seguir o princípio básico de que quem ganha mais paga mais. Simples. Mas no Brasil, há décadas, os governos só vêm aumentando sua sanha arrecadatória e jogando o peso dos impostos nas costas da grande maioria da população que recebe muito pouco. A cobrança do imposto de renda é um exemplo clássico dessa distorção absurda que corrói cada vez mais o salário dos brasileiros.

De 1996 até hoje, a defasagem da tabela do imposto de renda já chega 147,37%. Para termos uma ideia do que isso representa, uma pessoa que recebe hoje R$ 5 mil está pagando de IR retido na fonte 2.000% a mais do que deveria. Isso mesmo: dois mil por cento a mais do que deveria pagar se a tabela fosse corrigida anualmente. Esse alerta consta de estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.

O último reajuste da tabela foi feito em 2015. A situação chegou a tal ponto que, no próximo ano, um trabalhador que ganha um salário e mínimo e meio vai passar a ter imposto de renda retido na fonte. Quando o Plano Real entrou em vigor, em 1994, estavam isentos os trabalhadores que ganhavam menos de 8 salários mínimos. São dados que mostram a dimensão do que venho chamando de maldição do IR.

E porque entra governo sai governo e ninguém toma uma providência? Um dos motivos que podem ser levantados é que essa falta de correção afeta muito pouco a classe mais abastada do país. Uma pessoa que ganha R$ 100 mil reais por mês está pagando apenas 5% a mais, mesmo sem a correção tabela do imposto de renda. Uma distorção que podemos chamar de criminosa se compararmos com os 2.000% que um trabalhador que recebe R$ 5 mil está sendo descontado a mais no seu salário.

E o revoltante desse cenário é que iniciativas para resolver essa situação não faltam no Congresso. São dezenas e dezenas de proposta. Eu mesmo sou autor de uma delas, o PL 59, apresentado ainda em 2011, que estabelece uma correção de 10% da tabela do IR no primeiro ano, e a partir daí um reajuste anual de acordo com a variação do IPCA .

No entanto, esse assunto, apesar de nossos reiterados apelos, não avança no Congresso, principalmente por pressão dos sucessivos governos que querem arrecadar cada vez mais nas costas da população de menor renda do país. Somente no governo do presidente Jair Bolsonaro, que não efetuou nenhuma correção, essa defasagem da tabela está acumulada em 26,6% até o último mês de junho. É o maior percentual de todos os governos desde o Plano Real. Isso sem falar das promessas de décadas para a realização de uma reforma tributária que nunca sai do papel.

Certamente neste ano eleitoral, novas promessas de diminuição de impostos serão feitas. Mas não é possível mais esperar pelo reajuste da tabela do IR.

Queremos correção já!

 

Rubens Bueno é deputado federal pelo Paraná e vice-presidente nacional do Cidadania.