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Imposto gangorra (por Eduardo Fernandez Silva)

Não cabem mais promessas vazias tais como “retomar a economia” ou “promover o desenvolvimento”

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Na gangorra uma criança sobe e outra desce. Assim é o imposto no Brasil. Não que a carga tributária total ora suba ora desça; esta é necessariamente uma média. Como tal, por definição alguns pagam acima e outros abaixo. Quem está por baixo na sociedade, com renda familiar de menos de cinco mil reais/mês, paga lá em cima, e aqueles com renda familiar lá no alto, mais de cem mil/mês, pagam baixinho. Embora, socialmente falando, estejam no topo!

Como construir um país com boa qualidade de vida para sua população com a gangorra do imposto parada nessa posição? A ideia de que tributar menos os ricos aumenta o investimento e, pois, é bom para todos, é fake news, já está provado há tempos.

Superar as carências da população exige investimento público. Paul Krugman, prêmio Nobel de economia, diz (FSP, 01/11/2021) que “os argumentos econômicos em favor de investir nas crianças são ainda mais fortes do que aqueles em favor de investir em infraestrutura”. No entanto, o governo brasileiro – cujo economista chefe é claramente escravo de economistas mortos, como dizia Keynes – opta por contrair dívida, ao invés de buscar tornar menos desigual o imposto gangorra, cobrando mais de quem ganha mais. Faz o caminho oposto ao que tenta trilhar, entre outros, o partido conservador na Inglaterra.

Dívida todos teremos que pagar; nivelar e, eventualmente, inverter as posições na gangorra joga mais peso sobre quem pode mais. Além disso, aumentar as receitas do Tesouro sobe a capacidade deste de honrar seus compromissos, possibilitando baixar a taxa de juros, e ainda permitiria um programa de renda básica universal.

Sem ser eleitoreiro, ao contrário dos recém falecido e do ainda por nascer programas de transferência de renda, melhoraria rapidamente a qualidade de vida da maioria dos brasileiros. Por ser dado a todos, pelo simples motivo de serem brasileiros, perde o caráter clientelista e tende a melhorar a qualidade do voto.

Só assim teremos um futuro melhor!

Claro, para justificar o nivelamento (inicial, antes da inversão de posições) da gangorra dos impostos o governo tem que mostrar que gasta bem. Ou seja: a população tem de perceber que metas objetivas de melhoria da qualidade de sua vida estão sendo alcançadas, no prazo de um mandato.

Não cabem mais promessas vazias tais como “retomar a economia” ou “promover o desenvolvimento”: já sabemos, há décadas, que a economia pode ir bem e o povo, mal, mas ignoramos o que seja “desenvolvimento”, palavra que perdeu conteúdo por ser usada com variados significados. Tampouco generalidades que, embora espelhem objetivos desejáveis, não definem um rumo para o Brasil, tal como “promover a união de todos”. União em torno de quê? Para quê? Quais os objetivos?

Nivelar a gangorra tributária e investir na qualidade de vida dos mais carentes são passos na direção de nos unir para construirmos um país melhor.

Eduardo Fernandez Silva. Mestre em economia, Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

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