Fim da reeleição: a oportunidade da hora (por João Bosco Rabello)

Talvez não tenha surgido nas últimas décadas ambiente mais favorável para que se revise o instituto da reeleição no país. Obra e graça de Fernando Henrique Cardoso, que dela já se disse arrependido, seu fim não será a cura de todos os males, mas produzirá uma assepsia capaz de reduzir significativamente a crise sanitária da nossa política.

Na possível consolidação de uma eleição polarizada, como crê nesse momento a maioria dos observadores políticos, o ex-presidente Lula terá 80 anos ao final de um eventual novo mandato. Jair Bolsonaro, se reeleito, o será pela última vez.  Ambos – um por altruísmo relativo; outro, compulsoriamente -, poderão legar esse bem ao Brasil.

O fim da reeleição não precisará ser extensivo à legenda do governante em exercício, mas tão somente ao político investido daquele mandato. Seria um passo para livrar o país da recorrente cena de um primeiro ano de mandato transformado – ou continuado – em nova campanha eleitoral.

A instabilidade econômica permanente no Brasil, principalmente, tem causa em grande parte nessa perversa realidade legislativa. Para reeleger-se, tem mostrado a história, os governantes da hora fazem “o diabo”, como explicitou a ex-presidente Dilma Rousseff. Vendem-se duas vezes ao demônio, como se apenas uma tornasse possível a salvação da alma.

A rigor, esse deveria ser o compromisso essencial de qualquer candidato hoje no Brasil. A menção aos dois que lideram as pesquisas é apenas oportuna pelas circunstâncias políticas que coloca um de forma compulsória no compromisso e, outro, já presidente por dois mandatos, no epílogo de uma carreira que experimenta uma reabilitação política sem precedentes.

O fim da reeleição seria também o início do caminho para a revisão e busca de um sistema político, em 2026, alternativo ao presidencialismo imperial vigente no Brasil, que já produziu dois impeachments em 20 anos e só não vive o terceiro pela implosão da institucionalidade a que levou. O beco em que se encontra encurralada a política pode ter nessa mudança uma saída encoberta no horizonte.

Talvez seja essa a meta realista do ex-presidente Michel Temer ao reinserir-se no contexto político-eleitoral depois de longo mergulho desde que deixou o posto. A construção de um novo sistema político, um semi-presidencialismo ou semi-parlamentarismo, ao gosto do freguês, é proposta antiga de Temer, renovada a este Capital Político há um ano, quando também defendeu a Federação de partidos, que volta à pauta nas últimas semanas.

Temer avalia que o Brasil caminha gradualmente para um sistema semi-parlamentarista, cujos sinais mais nítidos começaram no seu governo e se intensificaram no atual.

Para ele, os traumas institucionais de dois impeachments desde a Constituinte de 88 justificam a mudança do sistema de governo. Vale lembrar que de Fernando Collor até hoje, os pedidos de impeachments alcançaram todos os presidentes e somam perto de 300. Dois vingaram.

O ex-presidente sugere a adoção do modelo português, mais híbrido, e considera que poderá ser planejado para 2026. Nesse contexto, acha que o fim da reeleição ganha força e o tempo de mandato presidencial pode ser até maior – de seis anos.

O protagonismo adquirido pelo Congresso Nacional, no seu governo e, de forma acentuada no atual, tornam o país maduro para a mudança do sistema, sustenta. Ele acha que o país deixou de ter partidos e passou a ter legendas e que ao lado do fim das coligações e da cláusula de barreira seria positivo resgatar a proposta de federações de partidos.

 

João Bosco Rabello escreve no Capital Político. Ele é jornalista há 40 anos, iniciou sua carreira no extinto Diário de Notícias (RJ), em 1974. Em 1977, transferiu-se para Brasília. Entre 1984 e 1988, foi repórter e coordenador de Política de O Globo, e, em 1989, repórter especial do Jornal do Brasil. Participou de coberturas históricas, como a eleição e morte de Tancredo Neves e a Assembleia Nacional Constituinte. De 1990 a 2013 dirigiu a sucursal de O Estado de S. Paulo, em Brasília. Recentemente, foi assessor especial de comunicação nos ministérios da Defesa e da Segurança Pública