Federações partidárias, conceito e realidade (por João Bosco Rabello)

No estágio embrionário em que se encontra, federação, em seu conceito mais amplo, deve ser verbalizada no singular para refletir a realidade de 2022 – que permite enxergá-la, por ora, apenas na operação entre os partidos de esquerda, capitaneados pelo PT.

O ex-presidente Lula se empenha nessa configuração, confiante no cálculo que pode lhe fornecer uma bancada ampla, com aproximadamente 180 deputados, reduzindo o poder de barganha das múltiplas legendas que tornam reféns sucessivos presidentes.

É a operação que tem chance de avançar. A premissa é que a redução do quadro partidário a seis ou sete legendas, a partir da cláusula de desempenho e da restrição às coligações, projeta uma bancada governista maior e também uma oposição mais nítida.

No mais, as federações não passam, até aqui, no teste da vida política real. Concebidas para contornar o drama lento e gradual das legendas ideológicas sem representatividade eleitoral, a que se somam as de aluguel, são como remédio experimental prescrito a pacientes desenganados.

À primeira vista, é algo remoto no Brasil de 2022, em que os movimentos desses partidos ameaçados pelas novas regras surgem tardios, diante do curto prazo eleitoral para aplicação improvisada de uma fórmula que requer planejamento e construção.

Antes do recurso a esse modelo, essas legendas, que se multiplicam há décadas, foram beneficiadas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2006, que considerou inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso, com longo prazo para a adaptação do quadro partidário.

Uma década depois, em 2016, a Corte reconheceu o erro, que já produzira seus efeitos, mas tudo ficou por isso mesmo.

A retratação, porém, não escondeu sua motivação de proteger as legendas ideológicas, como PCdoB, entre outras, estigmatizadas pelo então recente regime militar e ainda beneficiárias da imagem de vítimas do autoritarismo.

Os partidos se multiplicaram, a maioria como legendas de aluguel, consolidando um quadro fisiológico que dispensa comentários. De volta, junto com a proibição de coligações, a medida não permite mais adiamentos, mas as legendas por ela atingidas viram na federação uma sobrevida somente depois de mais uma frustrada tentativa de adiá-la, sob a liderança de Arthur Lira, na Câmara.

Não parecem viáveis, especialmente porque a reunião de diversas legendas sem voto, puxadas por outras efetivamente representativas, precisaria obedecer a um mínimo de coerência programática em um cenário marcado pela heterogeneidade como o do Brasil, no qual a representação política federal não guarda qualquer sintonia com as regionais.

Além disso, afora os extremos, a ideologia partidária no país é um conjunto de slogans – no qual o que mais se ajusta à realidade é o que se define como “nem centro, nem direita, nem esquerda”.

A prolongação artificial da vida dessas legendas as alcança com o fim já decretado, porque, de uma forma ou de outra, desaparecerão – seja por morte natural, seja por simbiose em uma federação.

O estágio atual do processo político, por seu turno, encontra as grandes legendas empenhadas em ampliar bancadas e territorialidade, o que as faz mais predadoras que misericordiosas para abrir mão da proporcionalidade nas decisões. Preferem receber as adesões de mandatos individuais.

É o que já se constata na postura do PSD, MDB, PDT e DEM, e que tem um retrato parcial nas negociações travadas entre PT e PSB.

De qualquer forma, estão sendo tentadas sob a premissa de que são temporárias, funcionarão por quatro anos, como uma trincheira para as legendas eleitoralmente insuficientes.