Entenda as diferenças da emendas liberadas por Bolsonaro e Lula

Na semana em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, uma discussão se mostrou muito viva: não estaria Lula fazendo o mesmo que Jair Bolsonaro (PL)?

Orçamento secreto

As emendas de relator, as RP9, foram usadas por Bolsonaro para construir uma base de apoio no Congresso em 2020. O chamado “orçamento secreto” foi revelado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos três anos de vigência das emendas de relator, estima-se que o governo distribuiu mais de R$ 53,9 bilhões para deputados e senadores aliados, segundo o Painel do Orçamento.

Mesmo Bolsonaro vetando o orçamento secreto em 2019 e 2020, o projeto tinha a assinatura de seu governo, sendo o então ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, o articulador.

O orçamento secreto caiu no final de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso institucional.

RP2

No novo arranjo, o governo Lula já liberou R$ 1,7 bilhão desde 1º de janeiro, segundo o Siga Brasil. As emendas são usadas para “garantir” o dinheiro do Orçamento para os redutos de senadores e deputados federais. Tanto nas RP9 como nas RP2 falta critério e transparência. O instrumento privilegia aliados e segue um sistema nada isonômico.

A liberação de recursos ocorre após resistência de deputados federais, que tentaram “mandar um recado”: sem dinheiro, os projetos não serão aprovados. A derrota se mostrou evidente na derrubada de parte do decreto do presidente sobre o marco do saneamento e a retirada de pauta da PL das Fake News.

Por determinação de Lula, seus ministros iniciaram uma série de conversas diretas com líderes partidários e estão acelerando a liberação de verbas para as emendas. Ainda no pacote estão incluídas, inclusive, as acertadas pelo governo de Bolsonaro e que ainda não foram pagas, totalizando R$ 9 bilhões.

O Metrópoles levantou quem são os congressistas que mais receberam. Leia aqui.

Falta de transparência

Na prática, as emendas de Bolsonaro e Lula seguem as mesmas, sendo que as do atual presidente envolvem dinheiro que o governo dispõe nos ministérios em programas que já existem em comissões temáticas do Congresso. Dessa forma, o recurso deve ser gasto conforme as respectivas pastas.

Saúde, Transportes e Desenvolvimento Social já empenharam R$ 1,4 bilhão –82% de todas as emendas de Lula. Com Bolsonaro, as emendas eram repassadas individualmente, sem seguir qualquer metodologia.

Mas o objetivo segue o mesmo: fazer negociatas por apoio no Congresso e ampliar as suas bases por meio de dinheiro. Segundo O Globo, o governo destinou R$ 124 milhões do Ministério da Integração à Codevasf, em Alagoas. O órgão é comandado por João José Pereira Filho, o Joãozinho, que é primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ontem, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha defendeu os repasses e disse que as emendas mudaram “da água para o vinho” com Lula.