Eduardo Leite e a (bio) diversidade (por Marcos Magalhães)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, movimentou as redes sociais, há poucos dias, ao tornar pública a sua homossexualidade. Mas passou longe do radar do meio político a defesa que ele fez, na mesma semana, de uma outra diversidade: a biológica.

Foi durante a primeira edição de um ciclo de debates promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo com pré-candidatos à Presidência da República. O governador dividiu o estúdio com os ex-ministros Luís Henrique Mandetta e Ciro Gomes, que também se apresentam como representantes de uma possível terceira via nas eleições de 2022.

Ao ressaltar a importância da adoção de uma política econômica que permita altas taxas de crescimento ao longo dos próximos anos, ele recordou a necessidade de remover obstáculos legais e burocráticos ao investimento privado. E depois inovou ao abordar o papel que a diversidade biológica pode desempenhar no desenvolvimento do país.

“Para atrair o investimento privado, a gente tem que ter um ambiente regulatório bem definido e segurança jurídica”, observou Leite. “E a gente precisa também aproveitar a oportunidade para que o tema ambiental seja usado como alavanca de desenvolvimento, para colocar o Brasil no centro do mundo também pela riqueza de nossa biodiversidade”.

Foi a primeira vez que um político com ambições de chegar ao Palácio do Planalto abordou o tema em um debate público. Neste aspecto ele demonstrou estar em sintonia com uma tendência internacional de valorização da diversidade biológica.

A perder

Ao lado da mudança climática, o tema já conquistou seu espaço na agenda das principais nações industrializadas. Mas sempre a partir de um alerta para o que pode ocorrer ao planeta se persistir a atual curva de perda de espécies.

Primeiro foram os ambientalistas que alertaram para as consequências do desaparecimento de vegetais e animais para a saúde do meio ambiente global. Agora é a vez de especialistas dos países mais ricos divulgarem os riscos dessa tendência para a própria economia.

O Fórum Econômico Mundial acaba de publicar um estudo intitulado “O aumento do risco natural: por que a crise envolvendo a natureza é importante para os negócios e a economia”.

Segundo o documento, a humanidade já causou a perda de 83% de mamíferos selvagens e de metade de todas as plantas. O atual ritmo de extinção, prossegue, é dezenas a centenas de vezes superior à média nos últimos 10 milhões de anos – e está se acelerando.

“Os atuais padrões de produção e consumo, de uso da terra e de urbanização, da dinâmica populacional, do comércio, da indústria e dos modelos de governança sustentam essa perda”, indica o estudo, “pedindo uma mudança radical na relação da humanidade com a natureza”.

Segundo a análise promovida pelo Fórum Econômico Mundial, a geração de US$ 44 trilhões de valor econômico depende moderada ou intensamente da natureza e está, por isso, exposta à perda de espécies. Os três setores que mais dependem da natureza – a agricultura e as indústrias de construção e alimentos – geram US$ 8 trilhões, ou duas vezes a economia alemã.

Ao mencionar diretamente o Brasil, os analistas sustentam que, caso persista o atual desmatamento da Amazônia, aumentará a duração das secas em toda a região, ocasionando a redução da produção agrícola e a volatilidade de preços de alimentos em todo o mundo.

A ganhar

Esses são sinas de alerta, emitidos por países industrializados do Hemisfério Norte, para o caso de persistirem os níveis de perda de espécies, especialmente em países tropicais do Hemisfério Sul. Uma tendência que pode se confirmar se não houver uma mudança de padrões de produção e de consumo em todo o mundo.

Mas o que poderá acontecer se países como o Brasil, considerado detentor da maior biodiversidade do planeta, mudarem de rumo? Se, em vez de fechar os olhos a atividades como o garimpo e o desmatamento ilegais, adotar novo modelo ambiental e econômico?

Esta é a aposta de pesquisadores e empresários empenhados em desenvolver, no país, o que atualmente se chama de bioeconomia avançada. O que seria a tradução da proposta do governador do Rio Grande do Sul durante o debate entre possíveis presidenciáveis.

“Não há melhor maneira de preservar a biodiversidade do que aproveitar o valor da floresta em pé”, disse ao Capital Político o presidente da Associação Brasileira de Bioinovação, Thiago Falda Leite.

“Existem na Amazônia populações vulneráveis que ficam reféns da exploração ilegal. Quando se cria um sistema que permite ganhar dinheiro sem atuação predatória, essas próprias populações se tornarão fiscais”, prevê.

Para ilustrar o potencial econômico da floresta amazônica, especialmente em produtos farmacêuticos e cosméticos, ele cita o exemplo do Captopril, um dos remédios para hipertensão mais vendidos no mundo. O medicamento foi inicialmente produzido a partir do veneno da cobra jararaca.

O que o Brasil ganhou com isso? Nada. Empresários internacionais leram trabalho publicado sobre o tema em revista científica e desenvolveram o medicamento.

Nagoya

O quadro pode mudar a partir da implantação em todo o mundo do Protocolo de Nagoya, derivado dos primeiros acordos sobre uso da biodiversidade alcançados durante a conferência Rio 92. O Brasil se tornou parte do protocolo há poucas semanas, após aprovação do texto pelo Congresso Nacional e depósito da ratificação junto a organismos internacionais.

De acordo com o protocolo, os benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, bem como as aplicações e comercialização subsequentes, serão repartidos de maneira “justa e equitativa” com a parte provedora, seja o país de origem dos recursos ou outra parte que tenha adquirido os recursos genéticos em conformidade com a Convenção da Diversidade Biológica.

Cada país, por sua vez, adotará medidas legislativas, administrativas ou políticas, para que os benefícios derivados da utilização do conhecimento tradicional associado a recursos genéticos sejam repartidos com as comunidades indígenas e locais que detenham esse conhecimento.

Então o Brasil já é parte do Protocolo e conta, desde 2015, com legislação própria de acesso a recursos genéticos. A partir de agora, como observa Falda, o país deve buscar caminhos práticos para estimular o setor – uma espécie de política industrial para a bioeconomia.

Ao enumerar as ações necessárias ao desenvolvimento da bioeconomia avançada na Amazônia, em recente documento, a Associação Brasileira de Bioinovação sugere ações como o mapeamento de recursos existentes em cada microrregião, para identificar sua vocação e estimular o desenvolvimento da indústria local a partir das matérias primas disponíveis.

Além disso, a associação sugere o desenvolvimento de infraestrutura para coleta e distribuição das matérias primas, envolvendo as comunidades locais, muitas vezes distantes dos grandes centros da região.

Outra proposta é a de atração de empresas de base biológica para a Zona Franca de Manaus, ainda hoje especializada em produtos eletrônicos. Além do estímulo a atividades de pesquisa e desenvolvimento, capazes de gerar produtos de base renovável e baixo carbono que poderiam ser exportados para todo o mundo.

O potencial para o desenvolvimento da bioeconomia existe. E as respostas precisam ser rápidas, pois o Brasil tem sido visto com desconfiança ao redor do planeta pelo crescente desmatamento da Amazônia. O mundo político precisa despertar para essa oportunidade.

Marcos Magalhães escreve no Capital Político. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.