Contradições de Lula na COP28 (por Hubert Alquéres)

Lula fez um bom discurso na abertura da Conferência do Clima, a COP 28. Clamou por medidas concretas para interromper o aquecimento global, apontando a necessidade da descarbonização do planeta e de se acelerar a transição energética. Até aí Lula pontificou, se apresentando como um estadista com a pretensão de liderar o mundo pelo exemplo na corrida para a transição energética, ainda que isso não seja uma tarefa simples ou fácil.

Tudo corria de acordo com o figurino traçado, até que entrou água no chope do nosso presidente.

Um dia após o seu discurso, Lula teve de admitir, a contragosto, um assunto que desde outubro vinha sendo tratado na surdina; o ingresso do Brasil na Opep+.  O tema só veio a público porque os países árabes se anteciparam e fizeram o anúncio do ingresso do Brasil no cartel petrolífero.

O presidente foi flagrado numa grande incoerência. Cobra dos países desenvolvidos medidas concretas para limitar o aquecimento global, mas ao mesmo tempo se alinha aos maiores produtores de petróleo do mundo.

Existiam argumentos para justificar a aparente contradição. Estariam ancorados na necessidade do desenvolvimento do país e nas expectativas de que em 2035 a dependência do planeta no carbono ainda seja enorme e inescapável.

Mas, para minimizar o estrago em sua imagem, Lula saiu-se com uma pérola. O Brasil estaria entrando na Opep na condição de não apitar nada e para convencer os membros do cartel a serem protagonistas da transição energética.

Lula abusa da inteligência alheia. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo sempre existiu para determinar o preço internacional do produto, diminuindo a oferta de petróleo para inflar o seu preço. Se foi assim, assim será. Imagine um membro que não apitará nada fazer a cabeça dos países membros do cartel.

Estamos diante de mais um caso a confirmar que na prática a teoria é outra. O presidente diz uma coisa e faz outra inteiramente diferente. Essa contradição foi observada por ambientalistas. Como disse o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos, “inaceitável que o mesmo país que diz defender a meta de limitar o aquecimento global em 1,5 graus agora esteja anunciando seu alinhamento ao grupo de maiores produtores de petróleo do mundo”.

Lula chutou contra a própria rede e não foi por falta de aviso. Membros do Itamaraty o alertaram sobre o fato de não haver motivos reais para o Brasil se associar a Opep e de que, ao mesmo tempo, pagaria um alto custo político. Ao mesmo tempo o ministro de Minas e Energia de Lula, Alexandre Silveira, é um entusiasta da adesão do nosso país ao cartel.

O mesmo ministro Silveira, em Dubai, onde se encontra para participar da COP28, aprofundou a contradição pois voltou a defender a exploração de petróleo na margem equatorial, região também intitulada de Foz do Amazonas. Só a ministra Marina Silva, na sua boa-fé, acredita que Lula vetará essa exploração, como recomendam os ambientalistas.

Não bastasse a visão, ora ambientalista ora nacional-desenvolvimentista, do presidente, há ainda a pressão do senador do Amapá Davi Alcolumbre, favorito para ser o sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado e que defende a exploração equatorial. Lula não vai querer contrariar Alcolumbre, o atual presidente da CCJ.

Ainda em Dubai veio à luz do dia a intenção do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates de criar uma subsidiária da Estatal no Oriente Médio-, a Petrobras da Arábia. A divulgação desse fato irritou Lula, que alegou não ter sido informado por Jean Paul, a quem Lula disse “ter uma cabeça muito fértil”.

O próprio plano estratégico da Petrobras para os próximos cinco anos foi estruturado com base na prioridade da exploração de petróleo e para a diversificação, com a empresa voltando a investir em fertilizantes e produtos petroquímicos. O plano se transformou em um “puxadão” do Programa de Aceleração do Crescimento, a menina dos olhos do governo Lula. Está de volta a política de priorização do “conteúdo nacional”, com a Petrobras prometendo lotar os estaleiros nacionais de encomendas de plataformas e navios. O fantasma da Sete Brasil ronda a Petrobras.

A Petrobrás também retrocede ao reestatizar uma refinaria no Ceará e ao suspender privatizações que estavam em curso.

A contradição entre a intenção e o gesto é muito clara.

Combater o aquecimento global é muito mais do que enfrentar o desmatamento. Implica em ter uma estratégia clara, com metas estabelecidas de mudanças da matriz energética. Isso não se faz com Lula marcando um gol contra, sem clareza e transparência nas atitudes e se colocando em posições dúbias, defendendo os argumentos dos ambientalistas ao mesmo tempo que se associa aos países produtores de petróleo. O discurso presidencial não se sustentará em pé se não estiver respaldado por uma prática capaz de confirmar seu compromisso com o desenvolvimento mas também com a transição energética.

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação.