Centralismo e Desigualdade (por Cristovam Buarque)

Na parede de meu gabinete no Senado coloquei fotos com pessoas a quem admiro. Uma delas, com o economista Ricardo Paes de Barros, porque representa uma nova geração de economistas que se dedicam a entender como reduzir a pobreza, no lugar da orientação tradicional de que a riqueza se espalha automaticamente e elimina a pobreza. Minha admiração vem também do fato que ele faz parte do reduzido grupo de economistas que veem a educação, não a produção, como o vetor do progresso econômico e da distribuição de renda. Ainda mais porque ele é um economista que constrói soluções. Por tudo isto, levo à sério sua crítica ao risco da centralização, se a ideia do Sistema Único de Educação de Base, uma Federalização, for adotada no Brasil.

Pela admiração ao Ricardo Paes de Barros, nosso PB, não poderia deixar de responder aos seus argumentos, com o propósito de aperfeiçoar a ideia.

Seu primeiro argumento é a lista de 10 a 15 municípios que nos últimos anos melhoraram a educação local sem necessidade do Sistema Federal. Sobre isto, é preciso dizer que: 1) isto representa apenas 0,3% dos municípios, muito menos ainda se calcularmos a porcentagem de seus alunos sobre o total dos 50 milhões de alunos na educação de base; 2) os bons prefeitos destes municípios só conseguiram melhorar a educação de suas cidades com o apoio do governo federal, usando Fundeb, merenda, livros didáticos, e com o apoio nacional de entidades como Fundação Lemann, Todos Pela Educação, Fundação Roberto Marinho, Fundação Ayrton Senna, e com a assessoria de pessoas nacionais como o próprio Paes de Barros, Ricardo Enriques, Priscila Crus, Mozart Neves Ramos; 3) mais preocupante é que apesar do avanço destes municípios, quando comparados com os demais, e deles no presente com o próprio passado, nenhum deu o necessário salto para se aproximarem da qualidade dos melhores países do mundo; 4) mesmo melhorando suas escolas públicas, a brecha entre estas e as boas particulares continuam abismais.

Paes de Barros tem razão quando levanta o risco de a Federalização provocar a ineficiência do centralismo, se 200.000 escolas forem administradas desde Brasília. Mas no lugar de negar a ideia sua crítica deve provocar o debate sobre como criar um Sistema Único que promova a equidade em rede nacional, garantindo a necessária descentralização gerencial por escola e a liberdade pedagógica em cada sala de aula. Nada impede que a rede permita gestão descentralizada: a) adotar-se uma carreira nacional federal para o professor, mas deixando a cada escola a escolha do professor que deseja, entre aqueles da carreira nacional, e podendo substituí-los por avaliação local; b) definir padrões nacionais para as edificações escolares, mas cada cidade definindo os padrões arquitetônicos que melhor se adaptem à sua realidade e sua cultura; c) dispor de um currículo nacional, aceitando os necessários ajustes para incluir temas regionais.

Da mesma maneira que devemos considerar o alerta do PB para encontrar um Sistema Único Nacional sem centralismo, devemos analisar sem preconceito, se um Sistema Único Nacional é o melhor caminho para o Brasil ter sua escola com a qualidade das melhores do mundo, e todas elas com a mesma qualidade, independente da renda e do endereço de cada aluno. Precisamos analisar sem preconceito qual é a melhor estratégia, mas todos com o mesmo propósito nacional de qualidade máxima pelos padrões internacionais, e equidade plena entre as escolas independente da renda e do endereço dos 50 milhões de alunos.

Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro