Cadê o plano de crescimento econômico do Lula? (por Roberto Brant)
A União vai gastar 399 bilhões de reais este ano com programas de transferência de renda. Apenas vontade política não faz milagres
atualizado
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Os meios de comunicação têm registrado que o Presidente Lula com muita frequência tem se emocionado ao ponto de chorar quando se refere às imensas populações pobres que mal têm renda suficiente para fazer três refeições todos os dias. Eu acredito na sinceridade dessas lágrimas e tenho pena de quem não se comove com as diferenças sociais tão absurdas que são a triste marca de nosso país.
Infelizmente não elegemos nossos governantes para que nos consolem ou que chorem conosco. O que nós queremos deles é que utilizem sua liderança e seu poder para oferecer à sociedade uma grande visão capaz de unir as pessoas na transformação da vida social. Esta é obviamente uma missão de longo prazo e requer dos nossos líderes uma grande compreensão da realidade e um despojamento que é incompatível com a simples luta pelo poder, a vocação preferencial da maioria dos políticos.
O aumento continuado da produção e do investimento é a única forma de criar oportunidades de trabalho e de progresso para as pessoas. Nosso país cresceu muito durante muitos anos, desde o começo do século XX até os anos 1980.Daí em diante o crescimento diminuiu ou desapareceu e passamos a viver de crise em crise. Países são realidades complexas e os processos sociais são misteriosos. Ninguém foi ainda capaz de explicar cabalmente esta transformação.
O casal de economistas Esther Duflo e Abhijit Banerjee, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia por seus trabalhos sobre o combate à pobreza, em artigo de 2020 na Foreign Affairs, argumenta que embora o crescimento econômico seja a chave para a redução da pobreza, a ciência econômica não sabe porque uns países prosperam e outros não, nem tem uma receita com os ingredientes certos para produzir o crescimento. Faço esta citação não como um convite ao desespero, mas como um chamamento à humildade e à reflexão, quando se trata de lutar pela volta ao crescimento.
No nosso debate público não há muita reflexão nem muita humildade. Em nossa caótica realidade política, a maioria dos partidos e das lideranças não nos oferece uma única e simples ideia a esse respeito. Aquelas poucas que o fazem geralmente mostram uma visão muito simplista e improvisada. Neste ano de 2023 a renda per capita dos brasileiros ainda não voltou ao seu nível de 2013, que era já um nível miserável. O Brasil ainda não se transformou em um caldeirão de conflitos sociais por causa dos subsídios distribuídos pelos vários programas de transferência de renda, que estão rapidamente chegando ao seu limite. À falta de empregos, de renda e de crescimento econômico, jogamos o problema para a frente por meio destes auxílios.
A realidade agora é que essas transferências cresceram demais e bateram no teto. Para se ter uma ideia quantitativa, em 2007 o Bolsa Família custava por ano 21 bilhões de reais, para atender 11 milhões de famílias. Em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, o gasto foi de 38 bilhões, para 15 milhões de famílias. Em 2023 o gasto com o programa, graças à iniciativa do governo anterior, está subindo para 174 bilhões, beneficiando 22 milhões de famílias. Para calcularmos o total que será gasto com transferências de renda neste ano, temos que acrescentar 87 bilhões relativos ao Benefício de Prestação Continuada e mais 138 bilhões para as Aposentadorias Rurais, que são benefícios sem contribuição. No total a União vai gastar 399 bilhões de reais este ano, 16% da Receita Líquida que será de 1.862 bilhões de reais. Serão gastos permanentes se continuarmos a apenas aliviar a pobreza sem de fato combate-la.
Estou apresentando esses números simplesmente para demonstrar que daqui para a frente os problemas sociais terão que ser resolvidos com crescimento econômico verdadeiro porque o espaço fiscal chegou ao fim.
O Presidente Lula e seu partido sempre proclamaram diante das carências deste país e dos obstáculos ao crescimento que o que faltava era apenas vontade política. Neste momento em que sobram lágrimas e vontade ficamos todos à espera do seu grande plano de crescimento de que tanto precisamos.
Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso