Difícil comparar a qualidade da infraestrutura, mas é fácil concordar que estradas, ruas, passeios e bairros suíços são bem melhores que os nossos, assim como o transporte, a educação, a saúde e a segurança. O IDH suíço é 0,955 – quanto mais perto de 1, melhor a qualidade de vida; aqui, é 0,765. O coeficiente de Gini, que mede a concentração da renda (quanto mais perto de 1, mais concentrada), na Suíça é 0,297; no Brasil, 0,539.

Muitos fatores explicam essas diferenças. Um dos mais importantes é a qualidade da governança. Desde 1848, pelo menos, a Suíça é uma democracia, o que a diferencia do Brasil.

Nossa população é 25 vezes a deles, e o território, 206 vezes maior! Mas há semelhanças: temos 27 estados, incluindo o DF, e eles possuem 26 cantões. Nossos 5.570 municípios se comparam aos 2.222 deles!

Com relação a assuntos nacionais, nós votamos uma vez a cada quatro anos; eles, cerca de 4 a 5 vezes por ano, fora votações cantonais e locais! Aqui, só votamos para legisladores ou executivos; lá, eles votam sobre os mais diversos assuntos; por exemplo, se deve, ou não, ser permitida a construção de minaretes (ganhou a proibição!).

Aqui, boa parte da população jamais sabe o que, de fato, uma nova lei determina. Lá, o governo é obrigado a informar à população as visões favoráveis e as contrárias à determinada proposição. Um dos membros do Executivo Federal disse que “são tantas questões submetidas ao voto popular que o tema em questão não é usado para expressar apoio ou não ao governo. Nós votamos a favor ou contra a questão específica e não em outra coisa qualquer”. Essa democracia direta, continua ele, “por um lado é um instrumento muito importante de legitimação política para o governo e o parlamento. Por outro, contribui para a estabilidade do sistema político, que é básico para o bem-estar da sociedade”.

Com o apoio de 0,006% da população, eles podem propor a revogação de qualquer norma e, com o dobro desse quórum, mudanças na Constituição. Brasileiros e brasileiras não possuem direito comparável.

Em média, aqui, cada estado possui 7,9 milhões de habitantes e 315 mil km² e, lá, o Cantão tem 327 mil pessoas, numa área de 1,7 mil km². Na média, nossos municípios têm 38,2 mil habitantes e os suíços, 3,8 mil. Com tal configuração, é claro que cada “prefeito”, lá, conhece melhor as necessidades dos habitantes, e os legisladores não podem, como aqui, visitar o eleitor apenas às vésperas da eleição.

Importante frisar que, lá, unidades administrativas tão pequenas não quebraram o país, como ocorreria aqui caso tivéssemos um município para cada 4 mil habitantes e repetíssemos a mesma estrutura de governança que nos condena à instabilidade, ao atraso e à má qualidade de vida!

No momento em que nosso parlamento vota alterações – desconhecidas de quase toda a população – nas regras eleitorais, seria desejável mais, e não menos, democracia!

 

Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados