As capitanias hereditárias e os atuais municípios (Eduardo Fernandez)
Suíça e Portugal não escolhem, não remuneram nem responsabilizam seus gestores municipais como o faz o Brasil
atualizado
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As primeiras não deram certo em parte porque eram grandes demais. E os atuais municípios? Com toda variedade, têm tamanho adequado? Altamira, no Pará, é o maior de todos, com 160.000km2 e 116.000 habitantes; Santa Cruz de Minas, o menor, não chega a 4km2 nem a 9.000 almas. No entanto, seus prefeitos têm de seguir, basicamente, as mesmas regras legislativas, orçamentárias, de compras, gestão de pessoal e território. Pode dar certo, isso é, melhorar a qualidade de vida das suas populações?
Em Altamira, há 1,4km2 por morador, ao passo que em Santa Cruz de Minas há menos de um 1/1000 km2! E, repita-se, as administrações municipais devem seguir basicamente as mesmas regras!
Fosse o território de Altamira um quadrado perfeito teria 400km de lado; já Santa Cruz de Minas teria 2km! Neste, o prefeito poderia percorrer os quatro lados, a pé, em uma hora; naquele grandão, seriam necessários, caminhando a 50km/dia, mais de mês! Qualquer empresário, fazendeiro, gestor público ou dona de casa reconhecerá que não é viável “bem administrar” unidades de tamanhos tão distintos com as mesmas regras; nosso Congresso Nacional, porém, onde as regras são feitas, não leva isso em conta! A chance de dar errado é quase 100%!
Uma rápida comparação internacional evidencia a necessidade de reforma da nossa divisão administrativa, se é que pretendemos gerir a coisa pública para melhorar a qualidade de vida da população. Portugal, cuja área corresponde à pouco mais da metade da de Altamira, divide-se em 18 Distritos ou Estados e em 308 municípios ou Concelhos. A Suíça, com menos da metade da área de Portugal, é gerida por meio de 26 cantões, similares aos nossos estados, e 2.212 comunas, sua menor unidade administrativa; não admira, portanto, que tais países pareçam jardins muito bem cuidados, e que tenham viabilizado elevada qualidade de vida aos seus nacionais! Afinal, é mais fácil gerir unidades menores que maiores, e umas e outras apenas serão “bem geridas” se o forem mediante métodos distintos! Imaginem administrar a Petrobrás da mesma maneira que se gere a padaria da esquina, ou vice-versa!
No entanto, é isso que se faz no Brasil! Os gestores da coisa pública têm que seguir regras idênticas ao gerir coisas tão distintas!
O Paulo Guedes sugeriu, e sua proposta felizmente não teve sucesso, reduzir o número de municípios, que já são, comparativamente aos respectivos territórios, em número muito menor que os da Suíça, de Portugal e de vários outros países “que deram certo”!
Aqui, o que necessitamos é definir diferentes maneiras de gerir municípios distintos, alterar em profundidade a forma como estes são financiados e a maneira como são escolhidos, remunerados e responsabilizados seus gestores. Com tantas unidades equivalentes a municípios, é evidente que a Suíça e Portugal não escolhem, não remuneram nem responsabilizam seus gestores como o faz o Brasil! Fizessem eles como nós, suas populações, como a nossa, não teriam qualidade de vida!
Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
