Antecipação da reforma ministerial é prato do dia (Leonardo Barreto)

Na última sexta, alguns analistas, consultores e jornalistas que trabalham em Brasília se reuniram para um almoço cujo prato principal era um guisado de especulações. Valia trazer qualquer tipo de cenário, pois a conversa não tinha qualquer outro objetivo que não divertir.

O debate mais pitoresco foi sobre as ambições do senador Davi Alcolumbre após se eleger novamente presidente do Senado. A partir de 2025, teria ele mais ou menos incentivos para abrir processos de impeachment contra ministros do STF? Além disso, qual excelência estaria mais suscetível a passar por um julgamento político?

Entre várias opiniões diferentes, no entanto, houve consenso sobre o difícil final de 2024. Na pauta ordinária, é preciso votar o orçamento e a regulamentação da reforma tributária em quatro semanas. Na agenda extraordinária, um pacote de corte de gastos que pode ser anunciado nesta semana sob o guarda-chuva do reforço do arcabouço fiscal.

Duas condições objetivas são sinais de que o governo tem condições políticas delicadas.

Primeiro, o Congresso Nacional continua impedido de executar emendas por decisão do STF e até que o impasse seja solucionado, a tendência é que não se vote nada de interesse do Planalto.

O segundo sinal foi a nova regulamentação do pagamento das emendas parlamentares que tirou da possibilidade de contingenciamento o tipo “de comissão”, sobre as quais os presidentes da Câmara e do Senado possuem ingerência e usam para gerenciar suas bases de apoio interno. Trata-se da criação de uma reserva contra cortes exatamente quando Lula sinaliza querer distribuir o ônus do pacote de gastos com mais gente.

No limite, a não aprovação do orçamento até o final do ano cria uma situação de paralisia para o ano que vem, uma situação difícil de administrar. Mas este é um cenário extremo que a turma descartou por hora pelo fato de gerar perdas para todo mundo.

De todo modo, para evitá-lo, é natural perguntar o que Lula tem para reforçar sua base para a segunda metade do mandato? A antecipação da reforma ministerial é o ponto mais imediato e alguns dos colegas identificaram pressões em vários lugares, como no ministério da Saúde, na Agricultura e, mais recentemente, na Casa Civil.

Aí surgiu um impasse. O Congresso topará apoiar Lula agora acreditando em uma reforma após as eleições da Câmara e Senado, marcadas para fevereiro próximo? Ou exigiria que Lula entregasse antes o butim para, depois, ter as votações que precisa? Sem consenso.

Além disso, considerando a hipótese cada vez mais concreta, de que o centrão ocupará cada vez mais espaços, inclusive aqueles que Lula reservou para si, como é o caso da Saúde, que retorno o governo teria? Haveria a garantia de uma aprovação rápida da agenda fiscal, recomposição do orçamento do Executivo para salvar o PAC?

Acordou-se que a toada da relação entre Lula e o Congresso não mudará muito em relação ao que se vê hoje. Inclusive com alguém lembrando que Gilberto Kassab havia afirmado naqueles dias que Lula não ia bem. Se Kassab falou, tá falado e essa foi a deixa para os analistas pedirem a conta acompanhada de um café que deveria vir quente, e não morninho, como alguém, brincando, disse que já está sendo servido para alguns ministros em Brasília.

Leonardo Barreto e doutor em Ciência Política (UnB) e sócio da consultoria Think Policy