Amazônia: “o pecado mora ao lado” (por Felipe Sampaio)

Quando Marilyn Monroe respondeu à Life Magazine que seu pijama predileto eram cinco gotas de Chanel 5, mal sabia que o cobiçado perfume francês continha óleo de pau-rosa, uma árvore da Amazônia. A falta de regularidade no fornecimento da essência interrompeu seu uso alguns anos depois (a bioeconomia depende dos mesmos princípios de viabilidade que orientam os negócios em geral).

É essa lógica que orienta a realização da I Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que ocorrerá em Belém do Pará no final de agosto. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração IBRAM e Governo do Pará conta com o apoio de big players do setor mineral sob a curadoria de conteúdos de Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente nos governos Lula e Dilma.

O ponto de partida para qualquer projeto de desenvolvimento no território amazônico é reconhecer que a região, a exemplo do que ocorre em qualquer lugar, é constituída por diferentes realidades ambientais e humanas interdependentes (nas suas dimensões urbana, rural e florestal).

Um segundo aspecto a se levar em conta é a desigualdade social profunda que desencadeia todas as crises que acometem a região, seja nas terras indígenas, seja nas favelas, seja nos garimpos. A desigualdade é a linha de largada e de chegada de um ciclo vicioso desenhado pelas ilegalidades, mudança climática, violência e demais mazelas amazônicas que disputam o noticiário conforme a tragédia do dia.

É comum classificar o Brasil como potência bioeconômica. Contudo, quais empresas vão querer entrar nesse negócio (e como)? O Estado vai criar as condições favoráveis? Os trabalhadores e empreendedores vão participar do jogo?

Merece consideração a Lei dos Rendimentos Decrescentes que guiou os colonizadores ao adentrarem o Brasil começando pelas regiões de maior lucratividade. Utilizaram primeiro a proximidade dos portos, com custos e riscos menores, consumiram a Mata Atlântica, os solos dos sertões e o ouro de aluvião das Minas Gerais.

Só em 1750 o Tratado de Paris oficializou a posse de Portugal sobre Amazônia. Para um país que nasceu no litoral Nordeste, firmou-se no litoral Sudeste e cresceu pelos sertões, chegar à Amazônia não foi rápido e nem barato.

Se a substituição da madeira como matéria prima e fonte de energia tivesse demorado mais cem anos, não haveria hoje floresta amazônica, a exemplo do que aconteceu com a Mata Atlântica brasileira ou as florestas originais europeias.

O desafio do desenvolvimento amazônico assemelha-se ao esforço de consolidação do desenvolvimento, da soberania e da democracia em outros territórios brasileiros, seja no Pantanal, seja na favela da Maré.

O simples fato de a Amazônia e suas riquezas naturais se encontrarem no Brasil não é suficiente para definir o País com uma ‘potência’. Nem David Ricardo defenderia tal hipótese em sua teoria das vantagens comparativas.

É fácil perceber que o desenvolvimento sustentável da Amazônia não será obtido por meio do barateamento de fatores baseado em desmatamento, invasão de terras indígenas, sonegação e garimpo ilegal.

Os determinantes do sucesso permanecem os mesmos que valiam no tempo de “O Pecado Mora ao Lado” – planejamento, investimento público, regras claras, Estado soberano e empresas dinâmicas (com justiça social).

 

Felipe Sampaio: chefiou a assessoria dos ministros da Defesa e da Segurança Pública; cofundador do Centro Soberania e Clima; foi secretário-executivo de segurança urbana do Recife; atual diretor do SINESP no Ministério da Justiça e Segurança Pública.