Após a polêmica encenação de um “aborto” no Plenário do Senado Federal ontem (17/06), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja mudar o regimento interno do Senado para incluir uma garantia de “debate plural” nas audiências públicas convocadas por senadores.

Atualmente, as regras estipulam que as comissões devem garantir “diferentes perspectivas, promovendo um debate equilibrado e abrangente” sobre determinado tema. No entanto, a responsabilidade por isso recai exclusivamente sobre os senadores, que podem convidar especialistas e outros interessados conforme desejarem.

Para assegurar a pluralidade, Pacheco pretende, pelo menos, incluir um artigo no regimento que obrigue os senadores a especificar os convidados no pedido de sessão de debates ou audiência pública. Dessa forma, a “própria sociedade” pode exercer um papel de fiscalização e pressionar pela inclusão de mais vozes diversas no debate.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento da sessão, solicitou a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil envolvidas no tema.

Durante a sessão, a atriz Nyedja Gennari narrou um episódio de aborto durante cinco minutos no Plenário do Senado. “Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”, exclamou durante a cena.