Antes de assumir vaga no STF, Dino pode decidir sobre terras indígenas
Ministro deve seguir decisão do STF sobre o marco temporal e definir entendimento sobre 10 territórios
atualizado
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Depois da derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou os vetos do presidente Lula (PT) sobre o marco temporal das terras indígenas, o ainda ministro Flávio Dino pode decidir sobre a demarcação de 10 territórios antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Repousa em sua mesa no Ministério da Justiça e Segurança Pública os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Depois desse recurso, o texto vai para a sanção presidencial. O ofício foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas ainda em outubro, quando o Congresso definia o marco temporal.
Dino, que vai assumir a vaga de ministro do STF em fevereiro, já avisou que seguirá o entendimento da Corte, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena aquelas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Quando entrar na Corte, Dino pode ter que decidir de novo sobre o tema. O governo federal já informou que vai judicializar a derrubada do veto de Lula, levando o assunto novamente ao STF.
Eis as terras indígenas que podem ser oficializadas:
- Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);
- Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);
- Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);
- Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);
- Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);
- Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);
- Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);
- Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);
- Menkü, em Brasnorte (MT);
- Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).
