Agenda da Semana: STF julga drogas e Lula retoma agenda em Brasília
Câmara deve votar PEC da isenção das igrejas
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (06/03) o julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A um voto da maioria pela descriminalização da maconha, a análise é retomada com o voto de André Mendonça, que havia pedido vista.
Na Câmara dos Deputados fica a expectativa pela votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a isenção fiscal a igrejas e templos religiosos. Por acordo, o governo vai apoiar o texto e a PEC deve ter os 308 votos necessários para passar em dois turnos na casa.
Já no Senado, o destaque fica para a visita do presidente da Espanha, Pedro Sánchez. Ele será recebido pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na quarta (06) às 15h.
O presidente Lula (PT) tem uma reunião hoje (04) com a presidente do Banco de Desenvolvimento dos Brics, Dilma Roussef, e a diretora geral do FMI, Kristalina Georgieva. Também sanciona o Projeto de Lei dos Trabalhadores de Aplicativos e participa da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Na terça (05), tem encontro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e na quarta (06) reunião bilateral com o presidente da Espanha, Pedro Sanchéz. Na quinta (07), participa do lançamento do PAC Seleções e tem reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).