Agenda da Semana: Lula vai ao Sul do país e Senado discute drogas

A semana que se iniciou no domingo (10/03) será de viagens para o presidente Lula (PT). Na terça (12), o petista faz um anúncio, em Brasília, dos 100 novos Institutos Federais espalhados pela Brasil. Depois, na quarta (13), viaja até a cidade de Serra do Salitre, em Minas Gerais, para a inauguração da planta industrial do EuroChem. Já na quinta (14), vai até Lajeado, no Rio Grande do Sul, para fazer um balanço das ações do governo federal para os municípios atingidos pelas chuvas no Estado; também dá uma passada em Porto Alegre para anunciar investimentos na região.

No Senado Federal, o destaque fica para a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o uso de todas as drogas. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou o tema na pauta da quarta-feira (13).

Ainda no Senado, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, deve comparecer à Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (11).

A CPI da Braskem ouve o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM; e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

Já na Câmara, as 30 comissões temáticas tem a primeira semana de trabalhos plenos. Algumas ainda discutem e elegem os presidentes, como a Comissão de Amazônia e Povos Originários, outras já debatem propostas legislativas, como a CCJ, que tem Caroline de Toni (PL-SC) como nova presidente.

No Supremo Tribunal Federal o destaque fica pela continuidade do julgamento sobre concessão de licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. A análise começou na semana passada, como uma forma de homenagear as mulheres pelo 8 de março, mas continua na quinta-feira (14).