Agenda da Semana: Lula de volta ao Planalto e Lira de volta à Câmara
Pauta econômica caminha no Congresso, TSE julga Bolsonaro mais uma vez
atualizado
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O presidente Lula (PT) volta a despachar do Palácio do Planalto nesta semana. A expectativa é que o petista já retorne ao trabalho na terça-feira (24/10). Ele está parcialmente recuperado da cirurgia no fêmur da perna direita, conseguindo ficar de pé por curtos períodos. O escorpiano completa 78 anos na sexta (27).
Quem também volta ao trabalho é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Depois de tour pela Ásia, retorna ao Brasil nesta segunda-feira (23) e deve colocar para votação, no dia seguinte (24), o projeto que taxa os fundos de offshores (24).
No Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar até quinta-feira (26) a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária. A expectativa é que o texto passe pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até 7 de novembro. Também é esperada a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Ainda na CCJ do Senado, os indicados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, serão sabatinados na quarta (25). Eles aguardam essa sessão há mais de dois meses, quando Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sentou nas indicações.
O Tribunal Superior Eleitoral volta a julgar Jair Bolsonaro (PL) por suposto desvio de finalidade do ato de 7 de Setembro de 2022, quando o Brasil celebrou o bicentenário da Independência. Serão duas ações julgadas, na terça (24), contra Bolsonaro e Walter Braga Netto, então candidato a vice.
Já o Supremo Tribunal Federal começa a julgar em plenário virtual mais 7 réus dos ataques de 8 de Janeiro. São eles: Fabrício de Moura Gomes; Eduardo Zeferino Englert; Rosana Maciel Gomes; Moisés dos Anjos; Osmar Hilebrand; Jorginho Cardoso de Azevedo e Sônia Teresinha Possa. O julgamento vai até 7 de novembro.
