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A contragosto, Lula deve sancionar PL do Veneno 

Presidente não quer criar nova indisposição com bancada ruralista, que definirá se derruba vetos do Carf

atualizado

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Lula sanciona lei que tipifica injúria racial como racismo
1 de 1 Lula sanciona lei que tipifica injúria racial como racismo - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Assim que voltar ao Brasil, o presidente Lula (PT) terá na sua mesa uma difícil decisão: sancionar ou vetar o Projeto de Lei 1459/2022, conhecido como PL do Veneno. O PL flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, afrouxando regras para pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação de pesticidas.

Movimentos sociais, organizações pró-clima e congressistas pressionam para o presidente vetar o projeto, mas Lula não quer criar novo ruído com a bancada ruralista. O petista já trocou os vetos do marco temporal pela não derrubada dos vetos do arcabouço fiscal, agora negocia pela manutenção de dois vetos do novo modelo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) patrocinou o PL do Veneno, que teve apenas um voto contrário à aprovação no Senado. O texto teve, inclusive, um petista como relator: Fabiano Contarato (PT-ES). A autoria do PL também é de um aliado de Lula: o ex-ministro e ex-senador, Blairo Maggi.

Lula deve sancionar o texto sem nenhum evento e festividade. Integrantes do Palácio do Planalto querem fazer da sanção um ato às escondidas, pois sabem que o endosso à Lei pegará muito mal ao governo. 

O problema aparece justamente enquanto o presidente tenta vender que o Brasil é um dos países protagonistas da preservação do meio ambiente e do uso de energia limpa. Ontem (29/11), em Riade, Lula disse que o Brasil será a “Arábia Saudita da energia verde”.

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