Ouro líquido:

Uma das histórias da mitologia iorubá — base de religiões de matriz africana como o candomblé — conta que Olorum, o Senhor do Céu, deu a Obatalá, o Senhor do Pano Branco, a missão de criar o mundo. Antes de iniciar a jornada, Obatalá consultou o grande conselheiro dos orixás, Orunmilá, que o orientou a fazer oferendas para ter sucesso no dever.

O Senhor do Pano Branco não deu ouvidos aos conselhos e chegou à fronteira do além, comandada por Exu, sem nenhuma das oferendas. O guardião da fronteira ficou magoado e decidiu, então, enviar uma grande palmeira a Obatalá, que tocou o tronco com seu bastão. Da planta, jorrou vinho de palma em abundância. O Senhor do Pano ficou tão embriagado com o líquido dourado que adormeceu debaixo do dendezeiro.

O ouro líquido é sagrado. O fruto, a palmeira, as folhas, o azeite e outros produtos feitos a partir do dendezeiro são considerados joias ancestrais para a cultura negra na Bahia, da economia à espiritualidade.

“O dendê é sustento, é sangue africano dentro desse território. É o dendê que alimenta Nzila, uma divindade do caminho, a exemplo de Exu. A gente se alimenta dessa força do dendê que foi trazida de África para cá.” É o que conta Taata Luangomina, sacerdote do terreiro de candomblé Bem Viver Graciosa, localizado em Valença, na Bahia, a cidade com a maior produção de dendê no estado. O município também abriga parte da comunidade quilombola Graciosa, localizada entre as cidades de Valença e Taperoá.

Com a falta de incentivos para a produção do dendê na Bahia, porém, o plantio migrou para o estado do Pará. A exploração por grandes indústrias transformou o produto sagrado em sinônimo de destruição para comunidades quilombolas e indígenas que vivem no nordeste paraense, onde há pouca relação cultural com o cultivo do dendê, e onde concentra-se a maior parte da produção do fruto no Brasil. Grupos tradicionais acusam as grandes produtoras de dendê de invadir territórios e expulsar moradores, além de causar impactos socioambientais na região e destruir a relação ancestral que o povo tem com a terra.

"Quero saber quando a Justiça vai entregar o que é nosso”, questiona Raimundo Serrão, 62 anos. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Distantes geograficamente, Bahia e Pará conectam-se pela cadeia produtiva do óleo de palma. O fio condutor dessa história perpassa séculos e milhares de quilômetros, que foram percorridos pela equipe de reportagem do Metrópoles em busca de relatos sobre os impactos humanos e ambientais da produção do dendê.

A viagem começa pelo Pará, onde a equipe de reportagem visitou a área que concentra a maior parte da plantação do fruto no país. Em 2020, a unidade federativa destinou 188.542 hectares à colheita de dendê, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente em 2020, o Pará produziu 2.829.443 toneladas de cachos de dendê.

Segundo o IBGE, 29 municípios paraenses produziram dendê no ano de 2020. No entanto, cinco dessas cidades concentram a maior parte das plantações: Tailândia (61 mil hectares), Tomé-Açu (35.780 hectares), Moju (27 mil hectares), Concórdia do Pará (18.400 hectares) e Acará (14.000 hectares).

Nessas regiões, vivem dezenas de comunidades quilombolas. Apesar da defasagem de dados (esse grupo nunca foi identificado no Censo Demográfico), o IBGE estima que o país tem 5.972 localidades quilombolas, espalhadas por 1.672 municípios brasileiros. Do total, apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos.

Segundo a Fundação Cultural Palmares, o Pará tem 264 comunidades remanescentes de quilombos. Dessas, 206 são certificadas. É em parte das terras quilombolas do nordeste do estado que o dendê impera, nas proximidades do rio Acará.

Já na Bahia, apesar da forte ligação cultural com o dendê, o espaço destinado para o manejo do produto em 2020 foi de apenas 13.060 hectares, com produção de 37.143 toneladas de cachos de dendê durante todo o ano. No estado do Nordeste onde o fruto desembarcou no Brasil pela primeira vez (vindo em navios negreiros, de acordo com pesquisadores), a relação com o dendê passa pelo acarajé e pela moqueca, pelas práticas em terreiros de religiões de matriz africana, tornando-se um símbolo da cultura afro-brasileira.

Apesar de ter grandes empresas instaladas na região conhecida como Costa do Dendê, no baixo sul da Bahia, boa parte do azeite fabricado no local é produzido de forma artesanal por agricultores familiares. A população clama por incentivos do estado para a produção de palma nas fazendas de moradores dos 15 municípios que compõem a costa.

Quem nasceu, cresceu e fincou suas raízes no solo das margens do rio Acará sente saudades do passado. Próximo ao município de Tailândia, no oeste paraense, vivem os remanescentes das comunidades quilombolas Nossa Senhora da Batalha, Santo Antonio, Balsa e Gonçalves. A tradição era passada de geração em geração: pesca, caça, colheita, festas e o respeito à terra que acolhia centenas de famílias.

Com a chegada do dendê, tudo ruiu. A expulsão foi violenta: os relatos de quilombolas e pesquisadores da área são de que pistoleiros teriam ameaçado os moradores de morte e, sem ter para onde ir, os grupos se instalaram em pequenas vilas ao redor do território. Há também os que foram subornados para sair da terra onde cresceram. Aos poucos, a terra foi ficando inacessível, bloqueada pelas grades da empresa Agropalma, que chegou ao local em 1982.

Além de instalar portões na entrada da região, a Agropalma conta com seguranças terceirizados que controlam o espaço. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Depois da expulsão, nasceu a Vila Palmares, onde habitam os moradores das comunidades da Batalha e Santo Antônio. Apesar de se instalarem na região, os quilombolas nunca se sentiram confortáveis com a vida fora do território em que nasceram. “Para poder sobreviver, estamos passando por uma fase de metamorfose. A gente não se acostuma. A gente sobrevive um dia após o outro para poder existir no meio da sociedade. Nossos usos e costumes foram para o ralo há muito tempo. Hoje, a gente precisa restaurar a nossa cultura, nosso direito de ir e vir”, defende Joaquim.

Ele é o presidente da Associação dos Remanescentes das Comunidades da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA), e representa 314 famílias que vivem na região. O grupo reivindica a titulação de 35 mil hectares de terra. Hoje, a Agropalma possui instalações em 107 mil hectares na região e uma grande safra, com 600,3 mil toneladas de cachos de dendê produzidos em 2021.

O que é sinônimo de riqueza para a empresa representa destruição para os moradores daquela terra. A expulsão não foi a única violência praticada. A Agropalma também cercou toda a área das proximidades do rio Acará e passou a limitar a entrada dos moradores no local. Quem vivia do plantio, da pesca e da caça na beira do rio não tem mais contato com a natureza, que era a maior fonte de recursos do grupo.

Os poucos que têm acesso ao espaço alegam repressão por parte da Agropalma. “É um dos problemas pelos quais a nossa comunidade está sendo limitada e não está passando para a beira do rio. Quilombolas aqui da comunidade foram expulsos do rio porque estavam pescando. As alegações da Prosegur [empresa de segurança contratada pela Agropalma] foram de que eles estavam disfarçados de pescadores. Dois homens de idade”, relata Joaquim.

O clima de hostilidade é grande e, segundo a Defensoria Pública do estado, há quilombolas acompanhados pelo programa de proteção de Defensores dos Direitos Humanos na comunidade devido a ameaças de morte. As lideranças acusam os seguranças da Agropalma de roubar objetos pessoais, bicicletas, barcos e outras ferramentas de pesca utilizados pelos poucos moradores que conseguem entrar no local para uso no rio Acará.

Nem mesmo as crianças são poupadas das intimidações. Um quilombola da região, que não será identificado por questões de segurança, relata que funcionários a serviço da Agropalma teriam invadido sua casa em maio de 2022 e cortado o uniforme escolar das crianças.

Crédito: Google Earth

Além de instalar portões na entrada da região, a Agropalma conta com seguranças terceirizados que controlam o espaço. Alguns circulam armados pelo local, conforme mostram imagens cedidas ao Metrópoles. No início de 2022, a empresa também passou a colocar grandes contêineres para bloquear o acesso às estradas que levam ao território reivindicado pelos quilombolas.

Como forma de protesto e de requerer o direito ao território, moradores das comunidades realizaram, em fevereiro de 2022, uma ocupação no espaço contra o bloqueio da passagem. Após acordo judicial, os contêineres foram retirados. A medida também determinou que a empresa fizesse uma lista com nomes dos quilombolas associados à ARQVA para que a entrada deles no local fosse permitida. A ação desagradou os moradores, que desejam acesso livre às terras, sem nenhum tipo de barreira ou restrição.

A reportagem do Metrópoles presenciou a proibição da entrada de quilombolas no território reivindicado pela ARQVA, gradeado pela Agropalma. Na ocasião, os seguranças permitiram somente o acesso dos moradores que tinham nome na lista de associados à ARQVA — apesar de todo o grupo ter passado a maior parte da vida dentro do território que hoje é limitado pela empresa. A entrada da imprensa também foi autorizada, mas somente com acompanhamento de equipes da Agropalma.

Em 2022, a empresa colocou contêineres para bloquear o acesso às estradas que levam ao território reivindicado pelos quilombolas. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A luta da comunidade é marcada pela tentativa de oficializar a titulação do território com as autoridades responsáveis. Mesmo com indícios de fraudes no processo de regularização do território ocupado pela Agropalma, as comunidades têm dificuldades para conseguir a titulação da área emitida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Em 2018, a Polícia Federal investigou esquema de grilagem e apontou a existência de Escrituras Públicas de Compra e Venda emitidas pela Agropalma em um cartório fictício. Os documentos falsos apontavam que a empresa havia comprado e registrado ilegalmente as áreas correspondentes ao espaço que hoje é ocupado pelas fazendas Roda de Fogo e Castanheiras, onde ocorre plantio de dendê. As propriedades são área de pretensão quilombola por parte da ARQVA — que solicitou titulação do território ao Iterpa em 2016.

Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) cancelou, em dezembro de 2021, 11 matrículas atribuídas à empresa, e a região voltou a ser propriedade do estado. Na decisão, no entanto, não foi determinada a suspensão das atividades produtivas da Agropalma, que continua operando dentro do território.

Além disso, mesmo após a suspensão das matrículas, a empresa deu início ao processo de aquisição da área das fazendas no Iterpa. Em nova ação, o MPPA pediu à Justiça que o edital de venda das terras seja cancelado. De acordo com a promotora Herena Neves de Melo, do MPPA, o Iterpa deve priorizar a análise da titulação do território quilombola. O argumento também é sustentado pela Defensoria Pública do estado.

Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Não bastasse a invasão de terras de pretensão quilombola, a empresa também é acusada pelos moradores de destruir o bem mais precioso: a natureza. Segundo a comunidade, a Agropalma descarta rejeitos da produção de dendê nos rios e igarapés que banham a floresta. O cheiro da lavagem da produção da palma, apelidada pelos moradores de “tibórna”, é insuportável, descrevem.

“O fedor vai daqui da plantação para a Vila Palmares por volta das 4 horas da manhã. Impregna tudo aqui dentro. A tiborna nada mais é do que a lavagem do processamento de dendê. Aquilo se transforma em um só caldo. A água que sai desse processo é distribuída no rio. Isso traz um fedor insuportável”, conta Joaquim.

Com o despejo, os peixes e a caça morrem, e as plantações não vigoram. Para quem vivia em constante equilíbrio com a terra, a destruição do meio ambiente também significa destruição de vida.

Rezar pelos mortos no Dia da Iluminação era sagrado. Os adultos deixavam as crianças em casa e iam até os cemitérios, levando velas para os que já partiram. Ali, a liberdade reinava e o respeito pela terra e pelos mais velhos era regra.

A tradição sempre foi marcada pela relação com a terra, que oferecia tudo o que era necessário para viver: alimento, água, remédio. “A gente praticamente não adoecia, era muito difícil. Pegava remédio no próprio quintal, aquelas folhas, fazia aquele banho e o chá das folhas, e no outro dia estávamos zerados. Todo mundo andava descalço. A pessoa, quando morria na beira desse rio, morria de velho. Mas novo era difícil. E para dizer que o cara matava outro? Não existia isso”, recorda.

Com a chegada da Agropalma, a tradição foi interrompida. Nascido e criado na Comunidade da Batalha, uma das áreas invadidas pela Agropalma, Raimundo lembra, com saudades, da vida antes da chegada do dendê. Ele perdeu a liberdade de circular pelos territórios onde cresceu. Raimundo e a família foram expulsos da comunidade da Batalha no fim da década de 1980. O choro logo vem quando ele se lembra da violência da expropriação: eles foram ameaçados por pistoleiros e obrigados a deixar o local. Anos depois, a violência e as ameaças de morte ainda estão no cotidiano do quilombola. Mesmo com a revolta e a tristeza acumuladas durante anos de expropriação, Raimundo ainda tem esperanças de retornar ao lar.

Quem olha para qualquer direção nos arredores da aldeia indígena Turé-Mariquita, na zona rural de Tomé-Açu, no Pará, vê sempre a mesma imagem: centenas de pés de dendê. A monocultura se espalha por ao menos 56 mil hectares, de acordo com a Brasil Bio Fuels (BBF), empresa proprietária das plantações próximas à comunidade.

A paisagem, no entanto, não é nada convidativa. Além das palmeiras espalhadas por todo canto, há, de tempos em tempos, nuvens de insetos que atrapalham a vida de quem mora ali. Moscas, borboletas e embuás [animal rasteiro, também conhecido como piolho-de-cobra] começaram a surgir entre as plantações dos indígenas da aldeia.

Pimenta, mamão, mandioca e outros vegetais que faziam parte do cotidiano e da tradição indígena já não sobrevivem. Quando não são tomados por nuvens de insetos, ficam enfraquecidos. A comunidade argumenta que o motivo é a má qualidade do solo — consequências do uso de agrotóxicos nas plantações de dendê, alegam.

A BBF atua na região desde novembro de 2020, quando comprou a antiga Biopalma da Amazônia — subsidiária da Vale, que começou a atuar no local por volta de 2008.

Lúcio Gusmão é uma das lideranças que residem e resistem na Terra Indígena Turé-Mariquita. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Pai de seis filhos e avô de 17 netos, Lúcio é uma das lideranças que residem e resistem na Terra Indígena Turé-Mariquita, habitada por descendentes do povo tembé. O território, homologado e reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1991, tem área estimada em 145,13 hectares.

Uma das lutas da comunidade é pela ampliação do espaço já demarcado, que não contempla toda a região habitada pelos indígenas tembé. Ao todo, há quatorze aldeias na região: Turé, Aldeia Nova, Pytawã, Turury, Purangueté, Wiranu, Nauru, Dente de Onça, Iriwara, Wirapuru, Kar’zar, Utinga, Tekenay e Arar Zenay.

O grupo alega que a plantação de dendê da Biopalma e da BFF não respeitou a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o tratado internacional, povos indígenas, quilombolas e tradicionais devem ser consultados a cada vez que medidas legislativas ou administrativas afetarem os limites do território ou seus costumes.

Eles também defendem que a empresa e o poder público não respeitaram o estudo de componente indígena, o qual analisa impactos de empreendimentos sobre o território tradicional.

O funcionamento do campo da BBF é anunciado pelo vento, que espalha o odor da tiborna, descrito pelos indígenas como “insuportável”. O resultado é destruição: a caça morre, os peixes ficam contaminados, a água fica inapropriada para o banho e para o consumo, contam.

Maria Deusalina da Silva Portilho é cacique da aldeia Pitàwà, apelidada carinhosamente de Deusa. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Além da destruição do meio ambiente, a plantação de dendê traz problemas de saúde: depois da tiborna, aparecem as doenças. Bolhas por toda a pele, dores de cabeça, náuseas e diarreia.

Paulo Nailzo Pompeu Portílio, de 27 anos, cacique da aldeia Braço Grande Turiwara, relembra o desespero dos filhos após terem tido contato com a água de um igarapé da região. Ele conta que uma das crianças, de apenas 3 anos, precisou ser levada rapidamente ao Posto de Saúde Indígena, mantido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, na região.

Os problemas de saúde também são relatados pela cacique Deusa. “Dor de cabeça e tontura demais. Vômito. Eu não tô muito bem. Estou andando aqui mas não estou muito bem, estou com dor de cabeça. Tontura”, relata a cacique.

O Metrópoles questionou o Ministério da Saúde sobre casos relacionados à tiborna no posto de atendimento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) da região. A pasta não respondeu às perguntas, mas disse que equipes multidisciplinares de saúde do posto realizam “atendimento de rotina” à população do município. No polo-base de Tomé-Açu, que conta com três unidades básicas de saúde indígena, foram realizados 3,5 mil atendimentos entre janeiro e maio de 2022.

Não bastasse a destruição ambiental, os moradores das aldeias não têm descanso nem durante a noite: seja pela incidência de insetos, pelo barulho de carros e motocicletas desconhecidas passando dentro do território ou pelo ruído de drones que circulam nas aldeias. De acordo com os moradores, os aparelhos são monitorados pela BBF para vigiá-los. A empresa nega.

As palavras de Jota são interrompidas pelo receio de ter a vida ceifada por lutar pelos direitos de seu povo. Marcado por estradas esburacadas e repletas de lama, o acesso às seis comunidades quilombolas que formam a Amarqualta é precário.

Ao sair do distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açu, são cerca de 2 horas de viagem de carro por pistas de terra batida até chegar ao território, que faz parte da zona rural do município de Acará. Em uma dessas estradas ocorreu a execução a tiros de Nazildo dos Santos Brito, em 2018. Ele estava em cima de uma moto e foi surpreendido por trás, alvejado com 20 disparos de arma de fogo.

Ex-presidente da Amarqualta e liderança quilombola, Nazildo foi morto após se opor à venda de um terreno na região para a BBF. De acordo com a associação de quilombolas, o espaço faz parte do território reivindicado pela comunidade, mas foi comprado por fazendeiros.

De acordo com a associação, ao longo dos anos, parte do território foi invadida por madeireiros e grileiros. Com a chegada do dendê, os espaços começaram a ser vendidos para as grandes empresas do ramo. “O Nazildo impediu que houvesse a venda de uma dessas áreas, porque ela já havia sido definida como área de pretensão quilombola. A gente queria essa área que já havíamos perdido há alguns anos”, conta Jota.

Nazildo morreu assassinado e três pessoas foram acusadas pelo crime. As investigações apontam que o mandante foi o fazendeiro José Telmo Zani, que ainda segue impune pelo delito.

Sem apoio das autoridades policiais, esquecidos pelo poder público e ilhados em meio ao dendê com as consequências dos impactos socioambientais da indústria, os moradores da região temem que o pior possa acontecer.

Confrontos entre quilombolas e funcionários da BBF são comuns na região. A tensão é tanta que as lideranças da Amarqualta criaram uma espécie de guarita na estrada que leva ao território para monitorar a entrada de quem chega ao local. Os moradores da comunidade querem ser ouvidos e não se intimidam: ao lado dos indígenas e dos ribeirinhos da área, realizam manifestações na frente dos polos da BBF.

Agressões e ameaças são frequentes durante os protestos. Imagens cedidas ao Metrópoles, gravadas em julho de 2022, mostram centenas de funcionários da BBF vestidos com o uniforme da empresa, encapuzados e armados com pedaços de madeira. Eles avançam em direção a um grupo de quilombolas. O conflito é mediado por seguranças da empresa Stive Segurança, contratada pela BBF.

Moradores da comunidade se reúnem na entrada do território quilombola, onde montaram uma guarita para impedir a invasão de empregados da empresa BBF. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Sobre a titulação do território da Amarqualta, o Incra afirmou, questionado pelo Metrópoles, que o status da solicitação é “início de processo”. O procedimento foi aberto em 2013, há nove anos, e segue em fase inicial. Questionado pela reportagem, o Incra informou que a “capacidade operacional e a disponibilidade orçamentária e financeira” limitam a finalização do processo.

Segundo o instituto, não houve nenhuma visita de equipes técnicas do Incra ao território reivindicado pela Amarqualta. “A Instrução Normativa Incra nº 57/2009 somente prevê a realização de visitas técnicas às comunidades quando os trabalhos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) forem iniciados, o que não é o caso da comunidade citada”, informou a instituição.

Ainda de acordo com a autarquia, não há previsão de prazo para concluir a titulação do território da Amarqualta. “A previsão de titulação da comunidade passa a existir depois de os trabalhos técnicos do RTID serem concluídos e aprovados pelas instâncias colegiadas do Incra, visto que no referido relatório é definido se existe direito da comunidade à titulação e qual a localização e a área do território”, informou.

Questionada pelo Metrópoles, a BBF informou que não atua de forma irregular. “Com relação especificamente à Amarqualta, foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual ficaram delimitadas as áreas da empresa e da referida associação, corroborando que o plantio se dá apenas em áreas de posse da BBF”, afirmou a companhia.

Além de ansiar pela titulação de seu território, os quilombolas do Alto-Acará lutam por mais políticas públicas. Somada ao medo da morte pelos conflitos por terra, está a dificuldade de viver em um local de acesso precário, retrato do descaso da Prefeitura de Acará, defendem os moradores. O esquecimento, no entanto, é proposital, alegam.

A situação das estradas até as comunidades fica pior com a passagem de grandes caminhões da BBF, que levam ao território da Amarqualta o dendê colhido nas plantações circunvizinhas (e invasoras). O peso dos veículos, somado às chuvas e à terra, acaba causando grandes buracos nas vias.

A passagem pelo local também é dificultada pela própria empresa: de acordo com Jota, parte da estrada foi destruída por funcionários da corporação, que abriram uma vala para dificultar o acesso de quilombolas ao local. A via precisou ser reconstruída pelos próprios moradores, em um mutirão.

A situação das estradas até as comunidades fica pior com a passagem de grandes caminhões da BBF. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O acesso a serviços de saúde é um dos inúmeros problemas que afetam a comunidade. Segundo Jota, o hospital mais próximo fica a 2 horas de distância. “Tem que pegar uma moto ou alugar um carro particular para poder ir. Se quiser uma ambulância, precisa fazer o pedido, tirar alguém da comunidade, de moto ou de carro, e marcar em outra vila para poder receber o atendimento. A ambulância não entra no território porque as estradas não têm condições”, lamenta o presidente da associação.

Assim como as demais comunidades quilombolas e indígenas da região, os moradores do espaço sofrem com os impactos ambientais do dendê. A água é inapropriada para consumo, e os rejeitos da produção da BBF são jogados nas proximidades dos igarapés, alegam os moradores. Em um vídeo gravado por Jota, é possível ver larvas em meio à chamada tiborna, espalhada pelos dendezais.

Até mesmo o lazer é negado ao povo. “O nosso parque de diversões era o rio. Pular na água, brincar. Hoje a gente está limitado, não podemos mais fazer. Se for beber, é muito pior, porque dá diarreia. Vez ou outra a gente vê peixe morto, boiando”, conta o líder. As refeições também são momentos de indignação: é impossível almoçar sem ser interrompido pela grande quantidade de moscas que voam no local. A incidência de insetos após a chegada do dendê impactou o cotidiano dos moradores.

As inúmeras violências sofridas pelos povos tradicionais que perderam seus territórios para o dendê são, na visão de especialistas, reflexo do racismo enraizado na sociedade brasileira. Com a negligência das autoridades públicas e o monopólio das grandes empresas na região, quilombolas e indígenas passam a ser estigmatizados dentro dos municípios, vistos como “inimigos”. É o que explica Elielson Pereira da Silva, especialista em Desenvolvimento Socioambiental e professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Elielson Pereira da Silva é especialista em Desenvolvimento Socioambiental e professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A destruição não é apenas territorial, é também simbólica. Apesar de ser extremamente significativo para povos pretos e tradicionais em outras regiões brasileiras, como na Bahia, o dendê não faz parte da cultura dos quilombolas paraenses. A chegada da monocultura a essa região transformou toda a forma de viver dessas comunidades, explica Raimundo Magno Cardoso Nascimento, consultor de projetos da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) e morador do quilombo África, localizado no município de Moju.

O processo é uma espécie de modernização das violências sofridas por pretos e indígenas no Brasil desde a colonização do país. “A gente observa, ao longo da história, a negação de que pretos são cidadãos, de que têm alma. Isso é uma máxima pregada durante muito tempo. Depois se tem, por muito tempo, essa questão do pelourinho, que eu chamaria de pedagogia da pena, onde nossa gente era surrada em praça pública como técnica de aprendizagem. Posteriormente temos a negação desenfreada dos contextos da religiosidade da nossa gente, a endemonização dos nossos saberes religiosos. Sempre foi assim. Nos resta lutar”, defende o quilombola.

O impacto deixado pelo rastro do dendê vai além das marcas na terra habitada por povos tradicionais. O trabalho nas grandes indústrias também expõe outras problemáticas do cultivo de palma no Brasil.

A rotina de quem trabalha nas plantações de dendê no Pará é dura. Em Tailândia, cidade localizada a 272 quilômetros de Belém, grande parte dos empregados está a serviço de empresas como Agropalma e Tauá Brasil Palma (antiga Belém Bioenergia Brasil), sediadas nas redondezas do município. Os trabalhadores saem de casa entre 3h30 e 4h da madrugada e aguardam os ônibus da empresa nas esquinas da cidade.

Em muitos casos, a espera é solitária. É possível ver funcionários sozinhos no silêncio das ruas, sentados sobre galões de 5 litros de água, entregues pelas organizações aos empregados que passam horas plantando, colhendo, podando e limpando o campo.

Outros trabalhadores preferem aguardar o veículo na companhia de familiares e amigos. Grupos também se reúnem nas padarias e lanchonetes da cidade, e aproveitam para tomar o café da manhã antes de o dia raiar.

Por volta das 4h30 da madrugada, multidões transformam as esquinas escuras da cidade em um mar laranja — a cor do uniforme dos locais produtores de dendê. Os ônibus chegam às 5h e levam os funcionários até a sede das empresas. A Tauá Brasil Palma e a Agropalma ficam entre 20 e 50 quilômetros de distância do centro de Tailândia.

O cenário das condições de trabalho nos municípios onde o dendê impera é preocupante. Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas apontam o número de trabalhadores resgatados em condições degradantes entre os anos de 1995 e 2022.

Em 2020, o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (Amapá/Pará) realizou, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um estudo sobre as condições de trabalho no setor. Os principais problemas encontrados foram incidência de trabalho infantil, condições precárias de trabalho nos campos de cultivo do óleo de palma e discriminação de gênero.

Em janeiro de 2021, o MPT determinou a instauração de notícias de fato contra sete empresas do setor, a partir do recebimento de denúncias de possível servidão por dívida de pequenos produtores rurais que fornecem insumos para a agroindústria; possível existência de trabalho infantil; e possível discriminação de gênero.

Marcas na pele

As cicatrizes de Raimundo dos Santos Cardoso, 51 anos, morador de Tailândia, espalham-se pelo rosto — na altura dos lábios — e pelos braços. Ex-funcionário de uma empresa produtora do óleo de palma no Pará, o trabalhador sofreu três vezes acidentes durante o trabalho no campo. Os casos ocorreram entre 2008 e 2009.

O acidente mais grave aconteceu durante a atividade de poda das folhas antigas das palmeiras. Raimundo lembra que uma das palhas do dendê caiu em seu rosto durante o corte. Os espinhos da planta eram grandes e perfuraram o capacete utilizado pelo homem no trabalho, machucando a parte superior dos lábios.

Raimundo foi demitido de duas empresas do ramo e deixou de trabalhar nas plantações de dendê em meados de 2016. Além de ter atuado durante anos como trabalhador do campo, ele também dedicou parte de sua vida à atuação no Sindicato dos Empregados e Empregadas Rurais de Tailândia (Sindter), do qual faz parte até os dias de hoje.

De acordo com o sindicalista, a mobilização dos empregados tem gerado melhorias nas condições de trabalho. Mas o caminho ainda é longo. “Acidente nunca é normal. Mas que era quase que cotidiano, era. A empresa vive em testes constantes. A fase de teste na empresa que cultiva dendê nunca acaba. Sempre tem teste. Isso significa que depois foi melhorando, foi reduzindo a quantidade de acidentes. O sindicato também, através da cobrança do trabalhador, foi ajudando”, relata.

Ex-funcionário da BBF demitido por expor problemas da empresa de dendê nas redes sociais. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Intimidação

“Eu tenho medo de que ceifem a minha vida.” A insegurança faz parte do cotidiano de um ex-funcionário da Brasil Bio Fuels (BBF), demitido após denunciar, em uma rede social, as más condições de trabalho na empresa. Depois de relatar publicamente que a alimentação, o transporte e o equipamento de proteção individual (EPI) oferecidos pela organização eram inadequados para o trabalho, o funcionário passou a receber ameaças. A identidade do ex-empregado não será revelada para preservar sua segurança.

Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Outra queixa é sobre a comida oferecida aos funcionários. De acordo com o trabalhador, o almoço é servido em embalagens de isopor e chega à sede da empresa por volta das 9h. A comida é servida às 11h30, mas nem sempre é refrigerada antes do almoço. “Às vezes a gente encontra até alguns insetos na alimentação. A gente não sabe que horas essa refeição é colocada nesse marmitex. Então, quando chega para gente já vem tudo mole”, relata o ex-empregado.

Os problemas são muitos. As luvas entregues aos empregados são de tecido fino, inapropriado para o manejo das palhas repletas de espinhos. Os ônibus que levam os trabalhadores estão velhos e, às vezes, ficam lotados de passageiros, pois não há veículos suficientes para todas as equipes.

Além disso, a empresa é acusada pelo funcionário de obrigar os empregados a participarem de manifestações contra grupos indígenas e quilombolas. Imagens cedidas ao Metrópoles mostram dezenas de empregados da BBF em um ato contra o povo indígena tembé, que acusa a empresa de invadir território tradicional. “Os tembés querem acabar com nossos empregos”, consta em um dos cartazes segurados pelos funcionários.

O deputado estadual Delegado Caveira (PL) participou da manifestação e endossou o discurso defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Reprodução

Segundo o ex-funcionário demitido, há intimidações contra os trabalhadores que se recusam a participar dos atos. Além disso, a empresa coloca os empregados para participar de conflitos contra as comunidades tradicionais, além de descaracterizá-las como povos indígenas ou quilombolas.

Depois da denúncia sobre a situação do trabalho, veio a demissão. Em seguida, vieram as ameaças e o medo: de perder a vida, do desemprego, do futuro na cidade. Agora, o ex-funcionário aguarda o depósito das parcelas do seguro desemprego e espera se restabelecer.

Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O grupo Brasil Bio Fuels (BBF) disse à reportagem que “preza pela saúde e segurança de seus colaboradores e adota as melhores práticas para oferecer condições de trabalho adequadas”. De acordo com a organização, somente no estado do Pará, 5 mil colaboradores atuam nas dependências da empresa. Do total, 3,5 mil realizam atividades de campo.

Segundo a BBF, cada unidade possui ambulatórios com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem capacitados para atender os colaboradores. Sobre a alimentação, a empresa disse seguir “todas as exigências da Vigilância Sanitária para manuseio de alimentos, higiene e utensílios”. De acordo com a organização, há restaurantes próprios em todos os polos de atuação no Pará, nos municípios de Moju, Concórdia do Pará, Tomé-Açu e Acará.

O caminho onde o ouro líquido impera no Brasil é marcado por contradições. Localizado a mais de 2 mil quilômetros de Belém (PA), o município de Valença, na Bahia, é como uma mina de ouro para os povos tradicionais. Ali, concentra-se grande parte da produção baiana de dendê . A cidade é um dos 15 municípios da Costa do Dendê, no baixo sul do estado.

Ao contrário do que se vê entre as comunidades quilombolas do nordeste paraense, a relação com o dendê para os baianos é ancestral. De acordo com o pesquisador Alcides dos Santos Caldas, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudos apontam que o fruto chegou ao país por meio do tráfico negreiro durante a escravização de africanos de diversas nações, especialmente da costa oeste do continente.

Após o desembarque em território brasileiro, o dendê se misturou com a vegetação nativa e transformou os costumes afro-brasileiros na Bahia, junto a uma série de outros elementos, como religiosidade e gastronomia. O vínculo é sagrado.

A riqueza presente nos cachos de dendê também é ressaltada por Taata Luangomina, sacerdote do terreiro de candomblé Bem Viver Graciosa. O centro é localizado em Taperoá, município que faz divisa com Valença e abriga a comunidade quilombola Graciosa. O terreiro também abriga um importante espaço de manutenção da cultura da região: o Museu da Costa do Dendê de Cultura Afroindígena.

O objetivo do museu é defender o legado ancestral afro-indígena no baixo sul da Bahia. A força e a resistência desses povos é ligada pela simbologia que os dendezeiros têm na cultura local. “O dendê é um elemento fundante do nosso museu, da produção identitária que reside nas lutas que travamos como pretos e indígenas. O dendê é sustento, é sangue africano dentro desse território”, conta o sacerdote.

O sacerdote Taata e o professor Alcides fazem parte do grupo de baianos que buscam apoio dos governos estaduais e federais para a produção do dendê no baixo sul da Bahia. Iniciativa da UFBA e de agricultores da região espera solicitar o registro de denominação de origem ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A ideia é regularizar o processo de indicação geográfica (IG) do dendê do baixo sul da Bahia, conferindo ao produto o certificado de identidade própria e de distinção dos similares disponíveis no mercado. É o mesmo processo conferido ao champanhe produzido na França, por exemplo. Na Bahia, existem quatro produtos com registro de indicação geográfica: a cachaça Abaíra, o café do oeste do estado; as uvas do Vale do São Francisco; e as amêndoas do cacau.

Mina de ouro abandonada

Em 2020, o cultivo de dendê na Bahia teve um declínio que causou prejuízos em toda a cadeia que utiliza o produto diariamente no estado. De acordo com o engenheiro agrônomo Adailton Francisco dos Santos, 46 anos, a queda está ligada à decadência da dendeicultura na Bahia.

O aumento impactou o trabalho de milhares de baianas de acarajé. Segundo a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, no início de 2020, um balde de 14 litros de azeite tinha preço médio de aproximadamente R$ 64. Agora, o mesmo produto chega a R$ 180.

Ao lado do irmão, Ana Cássia comanda o Acarajé da Tânia, barraca que pertencia a Tânia Nery, sua mãe. A banca fica ao lado do Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador, na Bahia.

Ana Cássia Pereira Nery é dona do Acarajé da Tânia, quiosque de acarajé que fica no Farol da Barra, em Salvador. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Além de toda a relação sociocultural com o dendê, a baiana ressalta que o fruto representa ganho de dignidade: a venda do acarajé gera renda e é fundamental para o sustento da família. “Me faz viver, nascer e renascer todos os dias. A vida da baiana de acarajé não é fácil. Por trás dela tem uma mãe de família. Hoje, ser baiana se tornou uma profissão”, conta Ana, orgulhosa.

Apesar do amor pelo trabalho, a produção dos quitutes vendidos pela baiana tem sido dificultada nos últimos anos devido à crise na produção do dendê na Bahia. Com a baixa produção estadual, as baianas têm recorrido ao azeite importado do norte do país.

A produção paraense, no entanto, não é a mais adequada para uso gastronômico. Ana explica que o melhor azeite é o de pilão, fabricado de forma artesanal na Costa do Dendê. Sem incentivo na produção local e com altos preços oferecidos pelo mercado paraense, a fabricação dos quitutes tem pesado no bolso.

A luta no estado é pela valorização da produção local. O engenheiro agrônomo Adailton dos Santos também é coordenador do eixo Dendê no Colegiado Territorial do Baixo Sul da Bahia (Codeter). O profissional atua em parceria com os agricultores familiares da região para cobrar mais investimentos do governo estadual na área.

Adailton Francisco é engenheiro agrônomo e coordenador do Eixo Dendê no Colegiado Territorial do Baixo Sul da Bahia. Crédito: Rafaela Felicciano/Metrópoles